16/09/2025 16:55

Juntada de Petição de memoriais
28/08/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:55

Expedição de Intimação de Pauta.
28/08/2025 16:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/08/2025 18:14

Recebidos os autos
21/08/2025 12:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
21/08/2025 09:23

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
15/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 15/08/2025.
15/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL - GDRRS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) N. 0743568-19.2024.8.07.0000 EMBARGANTE: MARLENE DE SOUZA CURADO EMBARGADO: SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

DESPACHO Considerando que o eventual acolhimento destes embargos de declaração, poderá implicar na modificação do julgado, intime-se a parte embargada para se manifestar, caso queira, em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil – CPC.

Publique-se.

Intime-se.

Brasília, 12 de agosto de 2025.

RENATO RODOVALHO SCUSSEL Desembargador Relator
13/08/2025 15:12

Recebidos os autos
13/08/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 17:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
07/08/2025 17:30

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 02:16

Publicado Ementa em 29/07/2025.
29/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
21/07/2025 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/07/2025 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:29

Expedição de Intimação de Pauta.
17/06/2025 12:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/06/2025 17:42

Juntada de Certidão de julgamento
13/06/2025 14:16

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. João Egmont
13/06/2025 14:15

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
15/05/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:34

Expedição de Intimação de Pauta.
15/05/2025 14:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2025 14:48

Recebidos os autos
28/04/2025 12:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
28/04/2025 12:39

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:38

Evoluída a classe de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/04/2025 12:38

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)
25/04/2025 18:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/04/2025 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2025 02:16

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
27/03/2025 16:00

Conhecido o recurso de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. - CNPJ: 24.***.***/0001-32 (AGRAVANTE) e provido em parte
27/03/2025 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 17:36

Expedição de Intimação de Pauta.
21/02/2025 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/02/2025 13:52

Recebidos os autos
28/01/2025 13:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 27/01/2025 23:59.
18/12/2024 14:39

Juntada de Certidão
18/12/2024 02:17

Publicado Despacho em 18/12/2024.
18/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 13:14

Recebidos os autos
16/12/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 16:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
06/11/2024 15:26

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 17:25

Juntada de Certidão
17/10/2024 02:17

Publicado Despacho em 17/10/2024.
17/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 13:17

Recebidos os autos
15/10/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 18:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
11/10/2024 18:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/10/2024 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/10/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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