TJDFT - 0703491-50.2024.8.07.0005

15/09/2025 06:14

Recebidos os autos

03/09/2025 14:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES

02/09/2025 21:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/09/2025 12:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/08/2025 02:44

Publicado Certidão em 28/08/2025.

28/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

27/08/2025 00:00

Intimação

26/08/2025 13:04

Expedição de Certidão.

25/08/2025 22:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/08/2025 14:54

Juntada de Certidão

08/08/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025 14:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2025 16:30, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

08/08/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025 16:59

Juntada de Certidão

01/08/2025 12:31

Juntada de fap - folha de antecedentes penais

01/08/2025 12:29

Juntada de fap - folha de antecedentes penais

09/07/2025 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2025 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2025 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/07/2025 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2025 02:48

Publicado Certidão em 27/06/2025.

27/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

25/06/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025 16:20

Juntada de Certidão

28/05/2025 16:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2025 16:30, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

26/05/2025 14:49

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

19/05/2025 15:44

Recebidos os autos

09/05/2025 17:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES

07/05/2025 17:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2025 16:30, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

07/05/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/04/2025 18:28

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

08/04/2025 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2025 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/04/2025 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/04/2025 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2025 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/03/2025 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/03/2025 02:27

Publicado Certidão em 17/03/2025.

15/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

13/03/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024 13:19

Transitado em Julgado em 06/09/2024

27/11/2024 12:46

Juntada de Certidão

27/11/2024 12:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2025 16:30, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

21/11/2024 12:10

Recebidos os autos

21/11/2024 12:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/11/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES

14/11/2024 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/10/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024 14:09

Expedição de Certidão.

22/10/2024 21:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/10/2024 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2024 23:59.

17/10/2024 21:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/10/2024 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2024 07:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/10/2024 14:48

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

03/10/2024 14:21

Recebidos os autos

03/10/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024 14:20

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo

03/10/2024 10:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/10/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES

01/10/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/10/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/10/2024 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/09/2024 12:49

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

10/09/2024 10:50

Recebidos os autos

10/09/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024 12:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES

06/09/2024 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/08/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024 14:06

Expedição de Certidão.

23/08/2024 14:04

Juntada de Certidão

22/08/2024 16:17

Recebidos os autos

22/08/2024 16:17

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

21/08/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES

21/08/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024 09:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/08/2024 09:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/07/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina

29/07/2024 12:07

Sessão Restaurativa realizada conduzida por Mediador(a) em/para 29/07/2024 11:00, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.

14/06/2024 06:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2024 23:59.

04/06/2024 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa

03/06/2024 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2024 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina

22/05/2024 15:29

Expedição de Certidão.

22/05/2024 10:01

Sessão Restaurativa designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2024 11:00, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.

08/04/2024 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/03/2024 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa

13/03/2024 21:11

Recebidos os autos

13/03/2024 21:11

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/03/2024 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES

12/03/2024 10:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/03/2024 07:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina

12/03/2024 07:34

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

11/03/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024 20:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/03/2024 19:34

Expedição de Alvará de Soltura .

11/03/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024 17:48

Expedição de Ofício.

11/03/2024 17:47

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2024 11:50, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

11/03/2024 17:47

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

11/03/2024 17:45

Juntada de Certidão

11/03/2024 12:16

Juntada de gravação de audiência

11/03/2024 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/03/2024 12:12

Juntada de gravação de audiência

11/03/2024 11:50

Juntada de Certidão

11/03/2024 11:50

Juntada de laudo

11/03/2024 11:49

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2024 11:50, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

11/03/2024 04:16

Juntada de fap - folha de antecedentes penais

10/03/2024 23:40

Expedição de Outros documentos.

10/03/2024 23:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/03/2024 23:31

Expedição de Outros documentos.

10/03/2024 23:31

Expedição de Outros documentos.

10/03/2024 23:31

Expedição de Outros documentos.

10/03/2024 23:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

10/03/2024 23:31

Distribuído por sorteio