17/09/2025 17:42

Juntada de Certidão
17/09/2025 16:31

Expedição de Alvará.
17/09/2025 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2025 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2025 23:59.
11/09/2025 02:52

Publicado Certidão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0737945-68.2024.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a defesa técnica do acusado para fornecer, no prazo de 05 (cinco) dias, os dados bancários do acusado, para fins de transferência do valor apreendido, em cumprimento aos termos do venerando acórdão.

Brasília/DF, Terça-feira, 09 de Setembro de 2025.

UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria
09/09/2025 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2025 14:43

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
09/09/2025 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2025 10:22

Juntada de Certidão
09/09/2025 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2025 23:59.
03/09/2025 02:52

Publicado Alvará em 03/09/2025.
03/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 18:41

Juntada de Certidão
01/09/2025 15:43

Expedição de Alvará.
01/09/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:35

Expedição de Certidão.
29/08/2025 08:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2025 21:50

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 21:45

Juntada de Certidão
28/08/2025 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:17

Transitado em Julgado em 27/08/2025
28/08/2025 11:05

Recebidos os autos
24/06/2025 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/06/2025 16:23

Expedição de Certidão.
24/06/2025 07:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:16

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
20/06/2025 21:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2025 02:48

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 21:17

Recebidos os autos
09/06/2025 21:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/06/2025 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
09/06/2025 18:52

Juntada de Certidão
09/06/2025 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/06/2025 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 03:02

Publicado Sentença em 03/06/2025.
03/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 14:17

Expedição de Mandado.
30/05/2025 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 13:03

Recebidos os autos
30/05/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:03

Julgado procedente o pedido
26/05/2025 11:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
26/05/2025 11:25

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
23/05/2025 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 02:50

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 18:13

Juntada de intimação
13/05/2025 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2025 16:10, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
12/05/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 17:19

Juntada de Certidão
08/05/2025 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 02:43

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 08:24

Juntada de comunicação
06/05/2025 08:24

Juntada de comunicação
05/05/2025 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 14:54

Expedição de Ofício.
05/05/2025 14:53

Expedição de Ofício.
05/05/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 09:55

Juntada de Certidão
29/04/2025 09:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/05/2025 16:10, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
23/04/2025 02:48

Publicado Decisão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
22/04/2025 13:19

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
15/04/2025 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 16:03

Recebidos os autos
15/04/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/04/2025 16:03

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
14/04/2025 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
14/04/2025 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 03:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2025 23:59.
03/04/2025 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 16:12

Expedição de Mandado.
31/03/2025 10:43

Recebidos os autos
31/03/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
31/03/2025 10:13

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
29/03/2025 14:04

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
29/03/2025 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2025 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 16:03

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
25/03/2025 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 15:57

Juntada de Certidão
07/03/2025 19:13

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 30 dias.
07/03/2025 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 14:59

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
07/03/2025 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2025 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 16:14

Juntada de Certidão
05/12/2024 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2024 23:59.
03/12/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 13:18

Juntada de Certidão
05/09/2024 19:55

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
05/09/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 19:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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