12/09/2025 03:04

Publicado Certidão em 12/09/2025.
12/09/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 03:29

Decorrido prazo de SERGIO EDUARDO SOARES FERNANDES em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0729891-34.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALESSANDRA RODRIGUES DA CUNHA FONSECA, SERGIO EDUARDO SOARES FERNANDES REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, por força do disposto no artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, intimo o(a) recorrido(a) AUTOR: ALESSANDRA RODRIGUES DA CUNHA FONSECA, SERGIO EDUARDO SOARES FERNANDES para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e com assistência de advogado.

Vindo a manifestação ou transcorrido o prazo, remeta-se o feito às Colendas Turmas Recursais (artigo 1.010, § 3º, NCPC).

BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2025 11:56:13.
10/09/2025 11:57

Juntada de Certidão
09/09/2025 03:48

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 03:48

Decorrido prazo de ALESSANDRA RODRIGUES DA CUNHA FONSECA em 08/09/2025 23:59.
05/09/2025 13:38

Juntada de Petição de recurso inominado
03/09/2025 14:40

Juntada de Petição de certidão
27/08/2025 03:03

Publicado Sentença em 27/08/2025.
27/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto,REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e mantenho íntegra a sentença proferida.
22/08/2025 19:31

Recebidos os autos
22/08/2025 19:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2025 15:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/08/2025 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/08/2025 11:34

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
05/08/2025 03:15

Publicado Despacho em 05/08/2025.
05/08/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 20:39

Recebidos os autos
31/07/2025 20:39

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 03:46

Decorrido prazo de SERGIO EDUARDO SOARES FERNANDES em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:46

Decorrido prazo de ALESSANDRA RODRIGUES DA CUNHA FONSECA em 28/07/2025 23:59.
25/07/2025 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/07/2025 03:36

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/07/2025 23:59.
16/07/2025 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/07/2025 12:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/07/2025 03:00

Publicado Sentença em 14/07/2025.
12/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 19:01

Recebidos os autos
09/07/2025 19:01

Julgado procedente em parte do pedido
04/07/2025 12:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/06/2025 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/06/2025 03:40

Decorrido prazo de SERGIO EDUARDO SOARES FERNANDES em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:40

Decorrido prazo de ALESSANDRA RODRIGUES DA CUNHA FONSECA em 09/06/2025 23:59.
29/05/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 16:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/05/2025 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/05/2025 16:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/05/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/05/2025 17:15

Juntada de Petição de impugnação
21/05/2025 12:25

Juntada de Petição de contestação
06/04/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 03:08

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 23:41

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 23:40

Juntada de Certidão
31/03/2025 14:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/03/2025 14:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/03/2025 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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