12/09/2025 02:59

Publicado Certidão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0730360-44.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WALDER DO AMARAL LOPES REU: SABEMI SEGURADORA SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte REQUERIDA anexou a CONTESTAÇÃO ID 249077362, apresentada TEMPESTIVAMENTE.

Assim, procedi ao cadastro do nome do advogado da parte junto ao sistema.

Nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, faço que seja a parte AUTORA intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 08 de Setembro de 2025 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
10/09/2025 02:54

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

Presentes os pressupostos autorizativos, defiro os benefícios da gratuidade da Justiça,nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil.

Anote-se.

Trata-se de processo de conhecimento, sob o rito comum, em que se formula pedido de revisão de cláusulas contratuais.

Indefiro o pedido de tutela de urgência para liminar o valor da parcela, segundo o valor incontroverso, porquanto a análise de eventual ilegalidade somente é aferível no mérito, conforme o próprio relator da apelação de Id.248613471 apontou.

Além disso, não há urgência, uma vez que o contrato foi firmado em setembro de 2021.

Diante das especificidades da causa e com a finalidade de se adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo a análise da conveniência da audiência de conciliação para momento futuro, caso haja pedido das partes neste sentido (CPC, art. 139, VI).

Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, cite-se.
08/09/2025 16:15

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:51

Juntada de Petição de contestação
04/09/2025 10:36

Recebidos os autos
04/09/2025 10:36

Concedida a gratuidade da justiça a WALDER DO AMARAL LOPES - CPF: *98.***.*70-97 (AUTOR).
04/09/2025 10:36

Não Concedida a tutela provisória
04/09/2025 10:36

Outras decisões
04/09/2025 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
03/09/2025 10:42

Recebidos os autos
07/05/2025 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/05/2025 21:27

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:53

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 30/04/2025 23:59.
24/03/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:00

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:56

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 09:18

Juntada de Petição de apelação
26/02/2025 20:57

Publicado Sentença em 25/02/2025.
24/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
19/02/2025 14:48

Recebidos os autos
19/02/2025 14:48

Julgado improcedente o pedido
19/02/2025 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
17/02/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:01

Publicado Decisão em 29/01/2025.
28/01/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
07/01/2025 15:40

Recebidos os autos
07/01/2025 15:40

Determinada a emenda à inicial
20/12/2024 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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