19/02/2024 12:56

Arquivado Definitivamente
24/01/2024 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 06:19

Publicado Sentença em 23/01/2024.
23/01/2024 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706652-69.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SHIRELLE SOUSA MARQUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 12:48:27.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
18/01/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:32

Recebidos os autos
18/01/2024 15:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/01/2024 19:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/01/2024 19:12

Juntada de Certidão
16/01/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 21:02

Juntada de Certidão
15/01/2024 21:02

Juntada de Alvará de levantamento
15/01/2024 21:02

Juntada de Certidão
15/01/2024 21:02

Juntada de Alvará de levantamento
09/01/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:06

Juntada de Certidão
19/12/2023 03:06

Juntada de Certidão
11/09/2023 19:51

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 19:51

Expedição de Ofício.
09/09/2023 01:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.
30/08/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:14

Publicado Certidão em 14/08/2023.
10/08/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706652-69.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SHIRELLE SOUSA MARQUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 8 de agosto de 2023 18:54:52.

LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral
08/08/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 18:55

Expedição de Certidão.
08/08/2023 13:20

Recebidos os autos
08/08/2023 13:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/08/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/08/2023 23:59.
26/07/2023 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/07/2023 19:05

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 01:01

Publicado Certidão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 20:42

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 20:42

Expedição de Certidão.
30/06/2023 19:07

Recebidos os autos
30/06/2023 19:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/05/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 08:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/05/2023 08:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/05/2023 08:12

Transitado em Julgado em 12/05/2023
13/05/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2023 23:59.
10/05/2023 01:12

Decorrido prazo de SHIRELLE SOUSA MARQUES em 09/05/2023 23:59.
26/04/2023 00:18

Publicado Sentença em 26/04/2023.
25/04/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
20/04/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 15:50

Recebidos os autos
20/04/2023 15:50

Julgado procedente o pedido
17/04/2023 12:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
17/04/2023 11:19

Juntada de Petição de réplica
04/04/2023 00:37

Publicado Certidão em 04/04/2023.
03/04/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
30/03/2023 17:01

Expedição de Certidão.
30/03/2023 15:29

Juntada de Petição de contestação
07/02/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 11:48

Recebidos os autos
07/02/2023 11:48

Decisão interlocutória - recebido
06/02/2023 18:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/02/2023 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0732736-10.2023.8.07.0016

Ana Angelica Barbosa Sampaio

Distrito Federal

Advogado: Davi Espirito Santo de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/06/2023 19:38

Exibir Processo

Processo nº 0714868-07.2023.8.07.0020

Iara Luana Figueiredo Roque

Apple Computer Brasil LTDA

Advogado: Danieli da Cruz Soares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/08/2023 18:04

Exibir Processo

Processo nº 0700026-66.2020.8.07.0007

Condominio do Reserva Taguatinga

Gold Amorgos Empreendimentos Imobiliario...

Advogado: Deborah Christina de Brito Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/01/2020 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0759504-07.2022.8.07.0016

Denise de Fatima Nunes Braga

Distrito Federal

Advogado: Thiago Caetano Luz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/11/2022 20:11

Exibir Processo

Processo nº 0716370-15.2022.8.07.0020

Associacao de Moradores do Condominio Re...

Lyslielle Ruane Martins Gomes

Advogado: Delleon Rodrigues de Souza Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/09/2022 11:46

Exibir Processo