23/09/2023 13:39

Arquivado Definitivamente
21/09/2023 14:26

Processo Desarquivado
21/09/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 11:44

Arquivado Definitivamente
19/09/2023 11:44

Expedição de Certidão.
18/09/2023 19:06

Juntada de Certidão
18/09/2023 19:06

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2023 02:29

Publicado Sentença em 18/09/2023.
15/09/2023 18:14

Juntada de Certidão
15/09/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0765978-91.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA RAQUEL RODRIGUES SOARES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2023 16:40:56.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
13/09/2023 20:00

Transitado em Julgado em 11/09/2023
13/09/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 19:35

Recebidos os autos
11/09/2023 19:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/09/2023 14:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/09/2023 14:05

Expedição de Certidão.
05/09/2023 10:30

Juntada de Certidão
05/09/2023 10:30

Juntada de Certidão
05/09/2023 10:30

Juntada de Alvará de levantamento
05/09/2023 10:30

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2023 01:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:16

Decorrido prazo de MARIA RAQUEL RODRIGUES SOARES em 24/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:21

Publicado Certidão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0765978-91.2022.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) EXEQUENTE: MARIA RAQUEL RODRIGUES SOARES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte executada, para, querendo, apresentar impugnação ao bloqueio, no prazo de 05 (cinco) dias.

Intimo, ainda, a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneça os dados da conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ, para fins de transferência eletrônica, sob pena de o alvará de levantamento ser emitido na modalidade de saque na agência bancária.

Brasília - DF, 10 de agosto de 2023 19:01:59.

ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria
14/08/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:16

Publicado Despacho em 14/08/2023.
12/08/2023 09:57

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
10/08/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 19:02

Expedição de Certidão.
10/08/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0765978-91.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA RAQUEL RODRIGUES SOARES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Aguarde-se a intimação dos advogados credores dos honorários contratuais, conforme RPV já expedida (ID n. 159295353), para, posteriormente, proceder à exclusão dos mesmos do cadastro do PJe.

Prossiga-se com as determinações precedentes da Decisão ID n. 167403774 para efetivação do pagamento da RPV.

BRASÍLIA, DF, 7 de agosto de 2023 18:49:15.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
09/08/2023 09:50

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
08/08/2023 14:43

Recebidos os autos
08/08/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/08/2023 10:11

Juntada de Petição de substabelecimento
04/08/2023 18:22

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
04/08/2023 17:53

Juntada de Certidão
02/08/2023 18:12

Recebidos os autos
02/08/2023 18:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/08/2023 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/08/2023 16:42

Expedição de Certidão.
01/08/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
22/05/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 16:04

Expedição de Ofício.
17/05/2023 00:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2023 23:59.
11/05/2023 01:01

Decorrido prazo de MARIA RAQUEL RODRIGUES SOARES em 10/05/2023 23:59.
03/05/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:19

Publicado Certidão em 17/04/2023.
14/04/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 18:55

Expedição de Certidão.
12/04/2023 18:54

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/04/2023 18:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)
04/04/2023 13:12

Recebidos os autos
04/04/2023 13:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/04/2023 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/04/2023 17:58

Transitado em Julgado em 31/03/2023
31/03/2023 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:26

Decorrido prazo de MARIA RAQUEL RODRIGUES SOARES em 27/03/2023 23:59.
15/03/2023 22:23

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/03/2023 02:21

Publicado Sentença em 10/03/2023.
09/03/2023 12:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 17:58

Recebidos os autos
07/03/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 17:58

Julgado procedente o pedido
06/03/2023 07:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/03/2023 07:19

Expedição de Certidão.
03/03/2023 17:20

Juntada de Petição de réplica
10/02/2023 00:22

Publicado Certidão em 10/02/2023.
09/02/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 16:18

Expedição de Certidão.
07/02/2023 11:22

Juntada de Petição de contestação
16/12/2022 18:24

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 17:03

Recebidos os autos
16/12/2022 17:03

Decisão interlocutória - recebido
14/12/2022 13:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/12/2022 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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