09/09/2025 03:27

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 18:09

Recebidos os autos
04/09/2025 18:09

Determinada a emenda à inicial
04/09/2025 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
04/09/2025 08:21

Classe retificada de INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO CREDOR (166) para INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO DEVEDOR OU PELO ESPÓLIO (167)
04/09/2025 08:10

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO CREDOR (166)
03/09/2025 16:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
03/09/2025 16:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/09/2025 03:17

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745468-97.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: AGNALDO GIOVANNI GOMES MARINHO REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, COOPERFORTE COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTOS LTDA, XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A, NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO, BANCO CSF S.A, BANCO HONDA S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Porque o presente feito versa sobre insolvência civil, emerge, "ex vi" do disposto no artigo 2º, inciso I, da Resolução TJDFT nº 23, de 22 de novembro de 2010, a competência absoluta da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal para processar e julgar o presente feito.

Posto isso, DECLINO A COMPETÊNCIA deste Juízo e determino a remessa dos autos para a Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal, procedendo-se as devidas baixas.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
29/08/2025 17:20

Recebidos os autos
29/08/2025 17:20

Declarada incompetência
29/08/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
27/08/2025 16:39

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/08/2025 17:26

Classe retificada de INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO DEVEDOR OU PELO ESPÓLIO (167) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
26/08/2025 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/08/2025 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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