10/09/2025 02:52

Publicado Certidão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0719126-32.2024.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: DOUGLAS PEREIRA DE OLIVEIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 1/2019, deste 2º CJU, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois o Distrito Federal é isento de custas consoante art. 185, I, do Provimento Geral da Corregedoria Aplicada aos Juízes e Ofícios Judiciais.

Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta n.º 85/2016, deste Tribunal, bem como ao recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2025 15:48:03.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
05/09/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 15:55

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:05

Recebidos os autos
21/05/2025 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/05/2025 18:24

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:29

Juntada de Petição de contrarrazões
05/05/2025 03:07

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 18:25

Expedição de Certidão.
28/04/2025 09:53

Juntada de Petição de apelação
25/04/2025 03:01

Decorrido prazo de DOUGLAS PEREIRA DE OLIVEIRA em 24/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:51

Publicado Sentença em 28/03/2025.
28/03/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 14:20

Recebidos os autos
25/03/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:20

Julgado procedente o pedido
12/03/2025 15:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/03/2025 15:40

Expedição de Certidão.
07/03/2025 02:52

Decorrido prazo de DOUGLAS PEREIRA DE OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.
24/02/2025 02:46

Publicado Certidão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:18

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DOUGLAS PEREIRA DE OLIVEIRA em 07/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:53

Publicado Certidão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
24/01/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 15:44

Expedição de Certidão.
23/01/2025 11:06

Juntada de Petição de réplica
07/01/2025 13:59

Expedição de Certidão.
03/01/2025 17:18

Juntada de Petição de contestação
11/12/2024 22:31

Juntada de Certidão
03/12/2024 16:40

Juntada de Certidão
03/12/2024 02:57

Publicado Decisão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
01/12/2024 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 17:44

Juntada de Certidão
29/11/2024 17:43

Cancelada a movimentação processual
29/11/2024 17:43

Desentranhado o documento
29/11/2024 08:10

Expedição de Mandado.
28/11/2024 18:10

Recebidos os autos
28/11/2024 18:10

Recebida a emenda à inicial
28/11/2024 18:10

Concedida a Medida Liminar
28/11/2024 18:10

Concedida a gratuidade da justiça a DOUGLAS PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *52.***.*32-05 (AUTOR).
28/11/2024 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALBINO COIMBRA NETO
27/11/2024 11:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/11/2024 01:43

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 18:30

Recebidos os autos
29/10/2024 18:30

Determinada a emenda à inicial
29/10/2024 18:30

Concedida a gratuidade da justiça a DOUGLAS PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *52.***.*32-05 (AUTOR).
29/10/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0739148-31.2025.8.07.0001

Wilmar Jardim de Carvalho

Hospital Santa Lucia S/A

Advogado: Aline Arantes Oliveira Loureiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/07/2025 14:28

Exibir Processo

Processo nº 0728302-52.2025.8.07.0001

STAR Comercio de Auto Pecas LTDA

Banco do Brasil S/A

Advogado: Abel Jorge Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/05/2025 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0756809-57.2024.8.07.0001

Fundiagua - Fundacao de Previdencia Comp...

Celio Diniz de Oliveira

Advogado: Janete Sanches Morales dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/03/2025 17:52

Exibir Processo

Processo nº 0719126-32.2024.8.07.0018

Distrito Federal

Douglas Pereira de Oliveira

Advogado: Silas Adauto do Nascimento Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/05/2025 18:26

Exibir Processo

Processo nº 0704069-58.2025.8.07.0011

Fernando Avila Nonato

A&Amp;R Contrutora LTDA

Advogado: Fabricio Jose Sacramento Perez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/08/2025 11:28

Exibir Processo