05/09/2025 15:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
02/09/2025 09:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/09/2025 03:59

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 14:19

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
26/08/2025 03:18

Publicado Despacho em 26/08/2025.
26/08/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0736930-82.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELIPE XAVIER CAMARGO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DESPACHO Tendo em vista a possibilidade de ser atribuído efeito infringente aos embargos de declaração, manifeste-se a parte embargada (parte ré) quanto aos Embargos de Declaração opostos pela parte autora, nos termos do §2º do artigo 1.023 do CPC.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Após, voltem-me conclusos para sentença. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
22/08/2025 11:33

Recebidos os autos
22/08/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/07/2025 03:47

Decorrido prazo de FELIPE XAVIER CAMARGO em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 09:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2025 03:36

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/07/2025 23:59.
15/07/2025 15:56

Juntada de Petição de petição inicial
14/07/2025 03:02

Publicado Sentença em 14/07/2025.
12/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 12:09

Desentranhado o documento
09/07/2025 19:03

Recebidos os autos
09/07/2025 19:03

Julgado improcedente o pedido
04/07/2025 12:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/06/2025 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/06/2025 15:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/06/2025 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/06/2025 15:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 10/06/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/06/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 17:52

Juntada de Petição de contestação
10/05/2025 04:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/05/2025 20:42

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:53

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 23:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2025 23:38

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 23:36

Juntada de Certidão
23/04/2025 17:46

Recebidos os autos
23/04/2025 17:46

Recebida a emenda à inicial
23/04/2025 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
23/04/2025 12:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/04/2025 11:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/04/2025 11:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/04/2025 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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