11/03/2024 19:45

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 19:43

Expedição de Certidão.
07/03/2024 06:01

Juntada de Certidão
06/03/2024 18:00

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 17:57

Juntada de Certidão
06/03/2024 17:57

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 17:57

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 17:54

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 17:54

Juntada de Alvará de levantamento
26/02/2024 03:01

Publicado Sentença em 26/02/2024.
23/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704606-10.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PAMELLA ALMEIDA RODRIGUES DRUMOND EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa da credora, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e à sociedade de advogados, observados os termos do requerimento sob o id. 186565105.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
21/02/2024 17:15

Transitado em Julgado em 21/02/2024
21/02/2024 16:31

Recebidos os autos
21/02/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/02/2024 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/02/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 10:21

Expedição de Certidão.
06/02/2024 03:03

Publicado Certidão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704606-10.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PAMELLA ALMEIDA RODRIGUES DRUMOND EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
02/02/2024 13:30

Expedição de Certidão.
01/02/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 13:26

Expedição de Ofício.
22/09/2023 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2023 23:59.
31/08/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 08:57

Publicado Certidão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0704606-10.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PAMELLA ALMEIDA RODRIGUES DRUMOND EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
21/08/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 18:44

Expedição de Certidão.
17/08/2023 18:24

Recebidos os autos
17/08/2023 18:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/08/2023 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/08/2023 17:45

Expedição de Certidão.
16/08/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:46

Publicado Certidão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0704606-10.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PAMELLA ALMEIDA RODRIGUES DRUMOND EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

BRASÍLIA, DF, 7 de agosto de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
07/08/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 14:26

Expedição de Certidão.
07/08/2023 14:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/08/2023 16:37

Recebidos os autos
04/08/2023 16:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/06/2023 21:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/06/2023 21:43

Transitado em Julgado em 20/06/2023
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
02/06/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:18

Publicado Sentença em 31/05/2023.
30/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 17:05

Recebidos os autos
26/05/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 17:05

Julgado procedente o pedido
25/04/2023 19:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/04/2023 18:09

Recebidos os autos
25/04/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2023 22:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/04/2023 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
24/03/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 18:16

Expedição de Certidão.
24/03/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 11:22

Juntada de Petição de impugnação
17/03/2023 00:16

Publicado Certidão em 17/03/2023.
16/03/2023 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 16:12

Expedição de Certidão.
13/03/2023 20:03

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:17

Publicado Certidão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 18:42

Expedição de Certidão.
06/03/2023 16:23

Juntada de Petição de contestação
07/02/2023 13:15

Publicado Decisão em 07/02/2023.
06/02/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
02/02/2023 17:20

Recebidos os autos
02/02/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 17:20

Outras decisões
31/01/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
30/01/2023 16:57

Juntada de Certidão
27/01/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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