STJ - 0030477-75.2016.8.07.0001

12/08/2025 21:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/08/2025 21:23

Transitado em Julgado em 12/08/2025

16/06/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 273238/2025 - EDcl no AgInt nos

13/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0273238 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2003193 - Publicação prevista para 16/06/2025

11/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de ANGELA DINIZ BARCELOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00273238/2025 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2003193/DF

16/05/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 11:59

Incluído em pauta para 05/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00273238/2025 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2003193/DF

09/04/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

09/04/2025 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 312423/2025

09/04/2025 13:59

Protocolizada Petição 312423/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/04/2025

02/04/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/04/2025 Petição Nº 273238/2025 -

01/04/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 273238/2025. Publicação prevista para 02/04/2025)

31/03/2025 10:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 273238/2025

31/03/2025 10:29

Protocolizada Petição 273238/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/03/2025

24/03/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 497389/2023 - AgInt

21/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0497389 - AgInt nos EAREsp 2003193 - Publicação prevista para 24/03/2025

18/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ANGELA DINIZ BARCELOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00497389/2023 - AgInt nos EAREsp 2003193/DF

05/03/2025 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000006-2025-AJC-2S)

28/02/2025 07:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000006-2025-AJC-2S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/02/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

27/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 15:12

Incluído em pauta para 12/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00497389/2023 - AgInt nos EAREsp 2003193/DF

28/06/2023 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

28/06/2023 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO

27/06/2023 23:42

Determinada a distribuição do feito

19/06/2023 19:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/06/2023 09:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 593777/2023

19/06/2023 09:28

Protocolizada Petição 593777/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/06/2023

26/05/2023 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/05/2023 Petição Nº 497389/2023 -

25/05/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/05/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 497389/2023. Publicação prevista para 26/05/2023)

25/05/2023 16:02

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 497389/2023

25/05/2023 16:00

Protocolizada Petição 497389/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/05/2023

05/05/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2023

04/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2023

26/04/2023 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/04/2023 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/04/2023 14:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/04/2023 19:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

12/04/2023 18:53

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2003193)

12/04/2023 18:05

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

12/04/2023 17:03

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 330989/2023

12/04/2023 17:00

Protocolizada Petição 330989/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 12/04/2023

23/03/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2023 Petição Nº 904157/2022 - EDcl no AgInt no

22/03/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0904157 - EDcl no AgInt no AREsp 2003193 - Publicação prevista para 23/03/2023

20/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de ANGELA DINIZ BARCELOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00904157/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2003193/DF

08/03/2023 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2023-AJC-3T)

03/03/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023

02/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2023 14:32

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 904157/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2003193/DF

01/12/2022 15:01

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 904157/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2003193

22/11/2022 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2022-AJC-3T)

21/11/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/11/2022

18/11/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/11/2022 16:20

Incluído em pauta para 29/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 904157/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2003193/DF

19/10/2022 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

18/10/2022 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 953190/2022

18/10/2022 16:29

Protocolizada Petição 953190/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/10/2022

10/10/2022 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/10/2022 Petição Nº 904157/2022 -

07/10/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/10/2022 20:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 904157/2022. Publicação prevista para 10/10/2022)

06/10/2022 19:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 904157/2022

06/10/2022 19:27

Protocolizada Petição 904157/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/10/2022

29/09/2022 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2022 Petição Nº 540513/2022 - AgInt

28/09/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/09/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0540513 - AgInt no AREsp 2003193 - Publicação prevista para 29/09/2022

26/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de ANGELA DINIZ BARCELOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00540513/2022 - AgInt no AREsp 2003193/DF

13/09/2022 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000171-2022-AJC-3T)

12/09/2022 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2022

09/09/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/09/2022 16:08

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 540513/2022 - AgInt no AREsp 2003193/DF

16/08/2022 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

15/08/2022 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 680369/2022

15/08/2022 12:37

Protocolizada Petição 680369/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/08/2022

24/06/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/06/2022 Petição Nº 540513/2022 -

23/06/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/06/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 540513/2022. Publicação prevista para 24/06/2022)

23/06/2022 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 540513/2022

23/06/2022 15:28

Protocolizada Petição 540513/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/06/2022

02/06/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2022

01/06/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2022

31/05/2022 18:10

Não conhecido o agravo de ANGELA DINIZ BARCELOS

07/02/2022 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

07/02/2022 14:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1509994 (2019/0148130-8)

02/02/2022 12:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/02/2022 12:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/11/2021 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/11/2021 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/10/2021 14:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS