08/09/2025 20:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2025 20:31

Expedição de Carta.
06/09/2025 03:34

Decorrido prazo de CLEVER RAFAEL SANTOS em 05/09/2025 23:59.
22/08/2025 02:57

Publicado Sentença em 22/08/2025.
22/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

JULGO PROCEDENTE o pedido contraposto formulado pela parte requerida para CONDENAR a autora a pagar à parte ré a quantia de R$ 5.715,00 (cinco mil, setecentos e quinze reais), corrigida monetariamente pelo IPCA, a partir da data do evento danoso, e juros pela Taxa SELIC, a partir da citação, deduzida a correção monetária, nos termos da Lei 14.905/24, a qual alterou o art. 406 do Código Civil Pátrio.

Por conseguinte, resolvo o mérito da lide, com espeque no art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.
19/08/2025 21:09

Recebidos os autos
19/08/2025 21:09

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
31/07/2025 23:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/07/2025 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/07/2025 16:49

Expedição de Certidão.
17/07/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 19:09

Recebidos os autos
16/06/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 11:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/05/2025 05:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2025 03:29

Decorrido prazo de IVANETE MENEZES DA CUNHA em 22/05/2025 23:59.
15/05/2025 15:51

Juntada de Petição de reconvenção
08/05/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 16:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/05/2025 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/05/2025 16:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/05/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/04/2025 16:01

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
11/04/2025 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2025 02:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/03/2025 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2025 16:23

Juntada de Certidão
07/03/2025 13:54

Juntada de Petição de certidão de juntada
07/03/2025 13:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/03/2025 13:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/03/2025 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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