02/09/2025 04:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/09/2025 23:59.
30/08/2025 03:43

Decorrido prazo de TEREZA RODRIGUES DE ALMEIDA em 29/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:17

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 03:11

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730023-39.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TEREZA RODRIGUES DE ALMEIDA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Cuida-se de processo de conhecimento dotado de procedimento contencioso comum, por meio de que a parte autora pretende obter provimento jurisdicional referente à condenação ao pagamento de quantia certa decorrente da malversação de sua conta PASEP imputada à parte ré.

Entretanto, em 16.12.2024, foi admitida a controvérsia em sede de recurso especial submetido ao rito dos repetitivos -- Tema 1300 -- com o fim de julgar a seguinte questão: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Nesse contexto, consta determinação oriunda do col.

Superior Tribunal de Justiça: "Há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15." Por conseguinte, anote-se o sobrestamento do processo até eventual comunicação de julgamento definitivo proveniente da instância superior.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília, 4 de agosto de 2025, 13:55:06.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS Juiz de Direito
05/08/2025 20:15

Recebidos os autos
05/08/2025 20:15

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
23/07/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
23/07/2025 03:28

Decorrido prazo de TEREZA RODRIGUES DE ALMEIDA em 22/07/2025 23:59.
08/07/2025 13:24

Juntada de Petição de certidão
01/07/2025 03:21

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 14:48

Recebidos os autos
27/06/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
20/06/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 03:14

Publicado Despacho em 13/06/2025.
13/06/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 10:03

Recebidos os autos
11/06/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
09/06/2025 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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