06/09/2025 03:40

Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA OLIVEIRA NETO em 05/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2025 23:59.
02/09/2025 04:04

Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA OLIVEIRA NETO em 01/09/2025 23:59.
15/08/2025 03:16

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 03:36

Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA OLIVEIRA NETO em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Processo nº.: 0709322-06.2025.8.07.0018.

Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

Autor: JOSE DE SOUSA OLIVEIRA NETO Réu: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA A tutela de urgência foi indeferida, ressalvada a possibilidade de reanálise caso a Nota Técnica fosse favorável e o pedido fosse classificado como urgente ou Time Sensitive.

Nota Técnica desfavorável à demanda, ID 246101334.

Conforme determinado na decisão que indeferiu a tutela de urgência, em face da conclusão NÃO favorável do NATJUS, prossigo com a tramitação do feito.

DA TRAMITAÇÃO DO FEITO Gratuidade de Justiça, ID 242865030.

Contestação, ID 244403712.

Nota Técnica desfavorável à demanda, ID 246101334.

Nos termos da Portaria deste Juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da Nota Técnica, “no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Na oportunidade, poderão anexar aos autos novas informações e esclarecimentos dos seus médicos assistentes, acompanhados do currículo dos profissionais, prontuário médico da paciente, anamnese familiar, protocolos clínicos do SUS, bulas, referências a pesquisas e níveis de evidência científica e outros documentos técnicos que julguem necessários”.

Sem prejuízo, fica a parte autora intimada a apresentar réplica no prazo legal.

Nos termos da Portaria deste JuízoEncaminho os autos à pasta própria para aguardar a apresentação da réplica e as manifestações ou o decurso do prazo de 30 dias relativo à Nota Técnica emitida.

Somente após a efetiva manifestação das parte ou o decurso dos prazos, incumbirá ao cartório abrir vista ao Ministério Público para manifestação final, no prazo de 05 (cinco) dias.

Por fim, anotar conclusão para sentença. (documento datado e assinado eletronicamente)
13/08/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:10

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:10

Juntada de Certidão
13/08/2025 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
29/07/2025 18:19

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:57

Juntada de Petição de contestação
22/07/2025 03:20

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 18:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2025 18:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
18/07/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:58

Recebidos os autos
18/07/2025 16:58

Não Concedida a tutela provisória
18/07/2025 03:15

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
16/07/2025 16:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/07/2025 19:13

Juntada de Certidão
15/07/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 19:06

Recebidos os autos
15/07/2025 19:06

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE DE SOUSA OLIVEIRA NETO - CPF: *53.***.*26-72 (REQUERENTE).
15/07/2025 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0721560-63.2025.8.07.0016

Cassio Murilo Garcia Coutinho

Diego Floriano Mariano

Advogado: Andrea de Paula Pinto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/03/2025 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0711557-94.2025.8.07.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Sidenir de Assis Novaes

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/03/2025 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0705244-05.2025.8.07.0006

Banco Toyota do Brasil S.A.

Jean Nunes dos Santos

Advogado: Denis Aranha Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/04/2025 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0737588-57.2025.8.07.0000

Ubirany Carvalho Barbosa

Distrito Federal

Advogado: Gabriella Alencar Ribeiro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/09/2025 10:58

Exibir Processo

Processo nº 0780574-75.2025.8.07.0016

Marliany Martins Matias

Unimed Nacional - Cooperativa Central

Advogado: Jose Martins Ponte

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/08/2025 17:38

Exibir Processo