05/09/2025 16:30

Baixa Definitiva
05/09/2025 16:30

Transitado em Julgado em 05/09/2025
05/09/2025 16:29

Juntada de decisão de tribunais superiores
21/06/2025 17:11

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/06/2025 17:09

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/03/2025 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/03/2025 13:13

Juntada de Certidão
21/02/2025 06:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
21/02/2025 02:15

Decorrido prazo de POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR em 20/02/2025 23:59.
03/02/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:03

Recebidos os autos
31/01/2025 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/01/2025 15:03

Recebidos os autos
31/01/2025 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
31/01/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 13:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
31/01/2025 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
31/01/2025 13:33

Recebidos os autos
31/01/2025 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
31/01/2025 13:32

Juntada de Certidão
17/11/2024 07:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/11/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:06

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
12/11/2024 16:42

Juntada de Petição de agravo
24/10/2024 16:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/10/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:23

Recebidos os autos
22/10/2024 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/10/2024 17:23

Recebidos os autos
22/10/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
22/10/2024 17:23

Recurso Especial não admitido
22/10/2024 15:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/10/2024 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/10/2024 15:27

Recebidos os autos
22/10/2024 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/10/2024 20:02

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:00

Juntada de Certidão
30/08/2024 16:00

Juntada de Certidão
30/08/2024 15:52

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
29/08/2024 14:52

Recebidos os autos
29/08/2024 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/08/2024 14:50

Expedição de Certidão.
20/08/2024 17:13

Juntada de Petição de recurso especial
06/08/2024 22:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/08/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 13:37

Conhecido o recurso de POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 00.***.***/0001-57 (APELANTE) e não-provido
02/08/2024 17:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/07/2024 12:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/07/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2024 11:18

Recebidos os autos
24/06/2024 13:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
24/06/2024 12:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/06/2024 15:46

Recebidos os autos
18/06/2024 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/06/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

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