15/09/2025 20:53

Juntada de Petição de contrarrazões
15/09/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 02:15

Publicado Certidão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 11:24

Juntada de Certidão
04/09/2025 11:23

Juntada de Certidão
04/09/2025 11:21

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
02/09/2025 16:05

Recebidos os autos
02/09/2025 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
02/09/2025 16:03

Juntada de Certidão
02/09/2025 15:56

Juntada de Petição de recurso especial
13/08/2025 02:17

Publicado Ementa em 12/08/2025.
13/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
12/08/2025 19:18

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ART. 1.022 DO CPC/15.

HIPÓTESES TAXATIVAS.

ERRO, OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO.

REDISCUSSÃO DO MÉRITO.

IMPOSSIBILIDADE. 1.

Os embargos de declaração têm aplicação estrita e taxativa e não se prestam à rediscussão do mérito da causa (CPC, art. 1.022). 2.

Constatando-se que o acórdão embargado apreciou de forma clara e específica as questões expostas no recurso, em todos os seus aspectos relevantes, não há como prover os embargos de declaração. 3.

A mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de temas satisfatoriamente debatidos e devidamente fundamentados, cuja insurgência deve ser discutida na via adequada. 4.

Recurso conhecido e não provido.
08/08/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 08/08/2025.
08/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 18:22

Conhecido o recurso de WALERIA DE AMORIM MOTA ALVES - CPF: *77.***.*61-91 (EMBARGANTE) e não-provido
07/08/2025 18:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:31

Expedição de Intimação de Pauta.
04/08/2025 18:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/07/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 10:26

Recebidos os autos
18/07/2025 18:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
18/07/2025 18:05

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 11/07/2025.
11/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 18:28

Recebidos os autos
08/07/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 14:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
07/07/2025 14:51

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/07/2025 13:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2025 21:09

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 30/06/2025.
30/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 30/06/2025.
28/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
28/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 18:20

Conhecido o recurso de SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA. - CNPJ: 00.***.***/0001-10 (AGRAVANTE) e provido
25/06/2025 17:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 14:23

Expedição de Intimação de Pauta.
28/05/2025 14:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2025 18:57

Recebidos os autos
10/04/2025 12:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
09/04/2025 18:55

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:31

Publicado Despacho em 19/03/2025.
19/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 16:41

Recebidos os autos
17/03/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 12:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
17/03/2025 10:31

Recebidos os autos
17/03/2025 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
15/03/2025 15:12

Juntada de Certidão
15/03/2025 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/03/2025 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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