TJDFT - 0715500-43.2021.8.07.0007

08/08/2023 17:48

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

08/08/2023 17:48

Expedição de Certidão.

08/08/2023 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

08/08/2023 17:08

Juntada de Certidão

02/08/2023 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

02/08/2023 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCA KANNANDA ALVES SAMPAIO em 01/08/2023 23:59.

27/07/2023 00:05

Publicado Despacho em 27/07/2023.

27/07/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

21/07/2023 11:31

Recebidos os autos

21/07/2023 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/07/2023 11:31

Recebidos os autos

21/07/2023 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/07/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023 12:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/07/2023 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/07/2023 12:31

Recebidos os autos

12/07/2023 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

11/07/2023 22:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/07/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023 14:49

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

06/07/2023 14:36

Juntada de Petição de agravo

24/06/2023 16:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/06/2023 00:08

Publicado Decisão em 21/06/2023.

21/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

19/06/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023 22:28

Recebidos os autos

05/06/2023 22:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/06/2023 22:28

Recebidos os autos

05/06/2023 22:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/06/2023 22:28

Recurso Especial não admitido

10/05/2023 21:18

Juntada de Petição de petição

10/05/2023 13:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/05/2023 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

10/05/2023 13:03

Recebidos os autos

10/05/2023 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

10/05/2023 13:02

Juntada de Certidão

10/05/2023 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 09/05/2023 23:59.

11/04/2023 05:09

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023 05:08

Juntada de Certidão

11/04/2023 05:08

Juntada de Certidão

11/04/2023 05:07

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

10/04/2023 17:07

Recebidos os autos

10/04/2023 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/04/2023 17:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI) em 17/03/2023.

10/04/2023 17:06

Juntada de Certidão

10/04/2023 16:35

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

10/04/2023 16:31

Juntada de Petição de recurso especial

21/03/2023 00:09

Publicado Ementa em 21/03/2023.

21/03/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

17/03/2023 19:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/03/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023 18:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/03/2023 14:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/03/2023 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCA KANNANDA ALVES SAMPAIO em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023 00:06

Decorrido prazo de JACQUELINE SOUSA DE ABREU em 14/03/2023 23:59.

10/03/2023 00:06

Publicado Certidão em 10/03/2023.

10/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

08/03/2023 12:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/03/2023 12:08

Juntada de Certidão

08/03/2023 11:53

Recebidos os autos

06/03/2023 15:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR

02/03/2023 19:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/03/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023 18:16

Recebidos os autos

01/03/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023 14:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR

01/03/2023 12:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR

16/02/2023 16:14

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

16/02/2023 14:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/02/2023 22:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/02/2023 00:07

Publicado Ementa em 14/02/2023.

14/02/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

10/02/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023 18:02

Conhecido o recurso de FRANCISCA KANNANDA ALVES SAMPAIO - CPF: *18.***.*08-70 (APELANTE) e JACQUELINE SOUSA DE ABREU - CPF: *68.***.*20-56 (APELANTE) e não-provido

09/02/2023 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2023 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2022 17:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/12/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022 10:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/12/2022 21:42

Recebidos os autos

01/12/2022 09:19

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

03/11/2022 14:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR

27/10/2022 22:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/10/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022 12:54

Juntada de Certidão

21/10/2022 12:06

Recebidos os autos

21/10/2022 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

18/10/2022 17:40

Recebidos os autos

18/10/2022 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/10/2022 17:40

Distribuído por sorteio