15/09/2025 18:43

Juntada de Petição de recurso ordinário
30/08/2025 16:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2025 02:16

Publicado Ementa em 29/08/2025.
29/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:02

Denegado o Habeas Corpus a GABRIEL MOREIRA DA SILVA - CPF: *86.***.*83-35 (PACIENTE)
26/08/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2025 02:18

Decorrido prazo de GABRIEL MOREIRA DA SILVA em 12/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:16

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0726562-62.2025.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: GABRIEL MOREIRA DA SILVA IMPETRANTE: RUDSON MORAIS ATHAYDE AUTORIDADE: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL E 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 25ª Plenária Virtual, que ocorrerá no período de 14/08/2025, a partir das 13h30, com encerramento previsto para o dia 22/08/2025.

Nos termos Regimento Interno do TJDFT: Art. 124-A.

Não serão julgados em ambiente virtual os processos com pedido de destaque feito: ...

II – por qualquer uma das partes ou pelo representante do Ministério Público, desde que requerido até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão. § 1º Nos casos previstos neste artigo, o processo será encaminhado ao órgão colegiado competente para julgamento presencial, com publicação de nova pauta. § 2º Nos casos de destaque, o julgamento será reiniciado em sessão presencial, franqueada a possibilidade de sustentação oral quando cabível.

E nos termos da Portaria GPR 359, de 27 de junho de 2025; Art. 11.

Nas hipóteses legais de cabimento de sustentação oral, será facultado aos advogados e demais habilitados nos autos juntar as respectivas sustentações por meio eletrônico, em local próprio contido no menu dos autos digitais, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em ambiente virtual.

Brasília/DF, 5 de agosto de 2025.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da Terceira Turma Criminal
05/08/2025 19:33

Juntada de Certidão
05/08/2025 19:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/07/2025 20:09

Recebidos os autos
17/07/2025 17:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
17/07/2025 16:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/07/2025 02:18

Decorrido prazo de RUDSON MORAIS ATHAYDE em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:18

Decorrido prazo de GABRIEL MOREIRA DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 02:16

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:11

Juntada de Certidão
03/07/2025 17:07

Não Concedida a Medida Liminar
02/07/2025 18:34

Recebidos os autos
02/07/2025 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
02/07/2025 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/07/2025 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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