04/09/2025 17:31

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 17:31

Transitado em Julgado em 04/09/2025
03/09/2025 03:37

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 03:10

Publicado Decisão em 12/08/2025.
13/08/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0711375-90.2025.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE ESPÓLIO DE: MARCIO DE SOUSA PEREIRA EMBARGADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a ausência de indeferimento do pedido de justiça gratuita formulado pela parte embargante com a petição inicial faz presumir a sua concessão, conforme jurisprudência da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que: “presume-se o deferimento do pedido de assistência judiciária gratuita não expressamente indeferido por decisão fundamentada, inclusive na estância especial.” (AgRg nos EAREsp 440.971/RS, Rel.

Ministro RAUL ARAÚJO, CORTE ESPECIAL, DJe de 17/03/2016), arquivem-se os autos conforme determinado na sentença, independente do recolhimento das custa.

Cumpra-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
08/08/2025 15:00

Recebidos os autos
08/08/2025 15:00

Outras decisões
06/08/2025 18:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
06/08/2025 17:33

Expedição de Certidão.
06/08/2025 03:33

Decorrido prazo de MARCIO DE SOUSA PEREIRA em 05/08/2025 23:59.
15/07/2025 03:19

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
10/07/2025 21:22

Recebidos os autos
10/07/2025 21:22

Determinada a emenda à inicial
09/07/2025 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
08/07/2025 23:03

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 03:17

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 15:53

Expedição de Certidão.
25/06/2025 09:44

Recebidos os autos
25/06/2025 09:44

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga.
25/06/2025 09:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/06/2025 09:36

Transitado em Julgado em 25/06/2025
24/06/2025 14:59

Juntada de Certidão
24/06/2025 03:41

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 23/06/2025 23:59.
06/06/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 03:06

Publicado Sentença em 30/05/2025.
30/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 18:04

Recebidos os autos
27/05/2025 18:04

Indeferida a petição inicial
23/05/2025 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
23/05/2025 13:59

Expedição de Certidão.
13/05/2025 18:19

Recebidos os autos
13/05/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
12/05/2025 16:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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