12/09/2025 03:03

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 13:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2025 00:00

Intimação

Cuida-se de pedido de retificação (ID 248796704) apontando erro material na sentença de ID 245290820 quanto à filiação da curatelada DENISE SILVA.

A decisão consignou como seus pais Donato Pereira da Silva e Maria das Graças dos Santos Silva, quando, na realidade, conforme documento de identidade de ID 229199010, os genitores corretos são DIOCELSO PEREIRA DA SILVA e BELITA RIBEIRO DA SILVA.

Trata-se de erro material sanável, nos termos do art. 494, I, do Código de Processo Civil.

Diante do exposto, corrijo a sentença de ID 245290820 para que, onde se lê “filha de Donato Pereira da Silva e Maria das Graças dos Santos Silva”, passe a constar “filha de DIOCELSO PEREIRA DA SILVA e BELITA RIBEIRO DA SILVA”, permanecendo inalterados os demais termos do julgado.

Publique-se.

Intime-se.
10/09/2025 14:28

Recebidos os autos
10/09/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 14:28

Outras decisões
08/09/2025 18:41

Expedição de Ofício.
04/09/2025 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
04/09/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 15:25

Expedição de Ato Ordinatório.
04/09/2025 13:43

Expedição de Termo.
04/09/2025 13:43

Expedição de Mandado.
01/09/2025 15:13

Transitado em Julgado em 30/08/2025
30/08/2025 03:40

Decorrido prazo de DENISE SILVA em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:40

Decorrido prazo de ATEILSON ARRAES DE CARVALHO em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:40

Decorrido prazo de DEBORAH SILVA DE CARVALHO em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:40

Decorrido prazo de DYENE SILVA em 29/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:03

Publicado Sentença em 07/08/2025.
07/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, com fundamento nos arts. 747, 755, §1º, e 762 do Código de Processo Civil e no art. 1.775 do Código Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido e, por conseguinte: DETERMINO a substituição da curadora DYENE SILVA e NOMEIO como curadores da interditada DENISE SILVA, filha de DONATO PEREIRA DA SILVA e MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS SILVA, os senhores DEBORAH SILVA DE CARVALHO, CPF *79.***.*69-00, e ATEILSON ARRAES DE CARVALHO, CPF *57.***.*42-04, que passam a exercer, em conjunto, a curatela da interditada para os atos da vida civil.

Os curadores deverão assinar termo de compromisso perante este Juízo, no prazo legal.

Ficam dispensados da prestação de contas periódicas, ressalvada a responsabilidade civil e criminal por eventuais excessos no exercício do encargo. É vedada a alienação ou oneração de bens da interditada sem prévia autorização judicial.

Confiro a esta sentença força de mandado de inscrição de interdição.

Após o trânsito em julgado e assinatura do termo, procedam-se às anotações de estilo.

Comunique-se ao juízo da 6ª Vara de Família de Brasília acerca da substituição ora determinada.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
05/08/2025 21:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/08/2025 18:28

Recebidos os autos
05/08/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 18:28

Julgado procedente o pedido
21/05/2025 11:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
20/05/2025 19:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2025 13:15

Recebidos os autos
20/05/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
28/04/2025 20:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/04/2025 03:05

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 14:36

Recebidos os autos
28/03/2025 14:36

Outras decisões
27/03/2025 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
27/03/2025 11:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/03/2025 18:41

Recebidos os autos
26/03/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2025 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700856-77.2025.8.07.0000

Associacao Uzze de Beneficios Mutuo dos ...

Manoel de Jesus Lourenco Rodrigues

Advogado: Gabriel Nepomuceno Aguiar

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/01/2025 18:19

Exibir Processo

Processo nº 0743588-70.2025.8.07.0001

Rodrigo Nunes Gurgel

Samsung Eletronica da Amazonia LTDA

Advogado: Tulius Marcus Fiuza Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/08/2025 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0722852-75.2018.8.07.0001

Banco do Brasil S/A

Advogado: Caroline de Arruda Saldanha

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/09/2021 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0700810-67.2025.8.07.0007

Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Falido

Katia Gomes da Silva

Advogado: Isaque Renan Portela Gomes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/01/2025 12:11

Exibir Processo

Processo nº 0707806-72.2025.8.07.0010

Setor Total Ville - Condominio Um

Maria Alves Barbosa Pereira

Advogado: Davi Yuri de Moraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/07/2025 20:12

Exibir Processo