08/09/2025 03:10

Publicado Sentença em 08/09/2025.
06/09/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
03/09/2025 23:42

Recebidos os autos
03/09/2025 23:42

Julgado improcedente o pedido
22/08/2025 03:07

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 11:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735210-28.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS REU: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Constato que a solução da controvérsia jurídica estabelecida não demanda a necessidade de abertura de fase instrutória.

Nesse contexto, determino a conclusão dos autos para sentença, na forma do art. 355, I, do CPC, observada a ordem cronológica de conclusão dos feitos em situação análoga.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
20/08/2025 00:07

Recebidos os autos
20/08/2025 00:07

Outras decisões
14/08/2025 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
14/08/2025 14:38

Juntada de Petição de réplica
13/08/2025 03:45

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 12/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:24

Publicado Certidão em 05/08/2025.
05/08/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 14:11

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:34

Juntada de Petição de contestação
16/07/2025 03:15

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
10/07/2025 16:49

Recebidos os autos
10/07/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:49

Deferido o pedido de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.***.***/0001-60 (AUTOR).
08/07/2025 10:27

Juntada de Petição de certidão
07/07/2025 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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