16/09/2025 03:26

Publicado Decisão em 16/09/2025.
16/09/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 13:42

Recebidos os autos
12/09/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 13:42

Recebida a emenda à inicial
12/09/2025 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
12/09/2025 11:55

Expedição de Certidão.
12/09/2025 03:35

Decorrido prazo de VILBER ANTONIO DE OLIVEIRA BELLO em 11/09/2025 23:59.
26/08/2025 07:17

Juntada de Petição de certidão
21/08/2025 03:15

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 13:42

Recebidos os autos
19/08/2025 13:42

Gratuidade da justiça não concedida a VILBER ANTONIO DE OLIVEIRA BELLO - CPF: *75.***.*78-34 (AUTOR).
19/08/2025 13:42

Determinada a emenda à inicial
18/08/2025 18:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
18/08/2025 18:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/08/2025 03:22

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742645-53.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VILBER ANTONIO DE OLIVEIRA BELLO REU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, BANCO DO BRASIL SA, MERCADO BITCOIN SERVICOS DIGITAIS LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Considerando que a presunção a que alude o artigo 99, §2º, do CPC é meramente relativa, visto que pode ser validamente afastada, na forma do que dispõe o §3º do mesmo dispositivo, junte-se aos autos cópia da última declaração de imposto de renda, extratos bancários dos últimos três meses referentes às contas correntes e poupança de sua titularidade e contracheque, para apreciação do pedido de gratuidade de justiça.

Alternativamente, recolham-se as custas iniciais. 2.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 5
13/08/2025 14:00

Recebidos os autos
13/08/2025 13:59

Determinada a emenda à inicial
12/08/2025 18:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
12/08/2025 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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