27/08/2025 09:28

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 09:28

Expedição de Certidão.
27/08/2025 03:03

Publicado Sentença em 27/08/2025.
27/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Homologo o acordo firmado entre as partes e declaro resolvido o mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil.Sem custas, consoante artigo 90, §3º, do CPC.Honorários já incluídos no acordo.A sentença transita em julgado nesta data, haja vista a ausência de interesse recursal.
25/08/2025 12:30

Transitado em Julgado em 24/08/2025
24/08/2025 20:56

Recebidos os autos
24/08/2025 20:56

Homologada a Transação
08/08/2025 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
06/08/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 20:10

Recebidos os autos
29/06/2025 20:10

Outras decisões
30/05/2025 03:03

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
29/05/2025 06:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/05/2025 14:56

Recebidos os autos
28/05/2025 14:56

Declarada incompetência
15/05/2025 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
14/05/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:54

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 21:40

Recebidos os autos
10/04/2025 21:40

Determinada a emenda à inicial
28/03/2025 19:11

Juntada de Petição de certidão
28/03/2025 06:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
27/03/2025 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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