15/09/2025 19:49

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 19:48

Expedição de Certidão.
15/09/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 19:46

Expedição de Certidão.
15/09/2025 19:44

Expedição de Certidão.
15/09/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2025 17:13

Expedição de Certidão.
25/08/2025 00:00

Citação

Número do processo: 0738817-49.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MESSIAS DE JESUS ASSIS REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO PARCEIRO COM DOMICÍLIO ELETRÔNICO - PJE Inicialmente, defiro os benefícios da gratuidade de justiça.

Anote-se.

Recebo a emenda à inicial sob id. 245237800.

O Superior Tribunal de Justiça reconhece a possibilidade de ajuizamento de ação de exibição autônoma de documentos, a qual deve tramitar pelo procedimento comum, sendo dispensada a utilização da via da produção antecipada de provas (REsp 1803251/SC, Rel.

Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 22/10/2019, DJe 08/11/2019).

Deste modo, cite-se a parte requerida, via domicílio eletrônico/sistema, para oferecimento de resposta no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 335 do CPC), com as advertências legais.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
21/08/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 18:29

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:16

Recebidos os autos
20/08/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 17:16

Concedida a gratuidade da justiça a MESSIAS DE JESUS ASSIS - CPF: *23.***.*91-15 (REQUERENTE).
20/08/2025 17:16

Outras decisões
13/08/2025 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/08/2025 15:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/07/2025 17:55

Recebidos os autos
28/07/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:55

Outras decisões
25/07/2025 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/07/2025 16:06

Juntada de Certidão
24/07/2025 16:06

Classe retificada de EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/07/2025 13:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228)
24/07/2025 13:25

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/07/2025 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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