02/09/2025 11:03

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 14:13

Recebidos os autos
01/09/2025 14:13

Determinado o arquivamento definitivo
01/09/2025 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
29/08/2025 12:17

Recebidos os autos
26/08/2025 20:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
26/08/2025 20:38

Expedição de Certidão.
26/08/2025 20:37

Juntada de Certidão
26/08/2025 13:48

Transitado em Julgado em 21/08/2025
26/08/2025 13:46

Desentranhado o documento
26/08/2025 13:44

Juntada de Certidão
26/08/2025 03:09

Publicado Sentença em 26/08/2025.
26/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 16:28

Recebidos os autos
25/08/2025 16:28

Outras decisões
25/08/2025 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
25/08/2025 15:22

Juntada de Certidão
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743959-68.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ISAC CORDEIRO ALENCAR REQUERIDO: TANIA MARA ROZENDO PINTO MARANHAO DENUNCIADO A LIDE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS SENTENÇA Trata-se de ação submetida ao procedimento comum proposta por ISAC CORDEIRO ALENCAR em desfavor de TANIA MARA ROZENDO PINTO MARANHAO e outros, partes qualificadas nos autos.

A sentença/acórdão transitou em julgado no dia 05/08/2025, conforme certidão de ID 245323663.

A parte ré, antes de intimada a cumprir voluntariamente a obrigação decorrente da sentença, comprovou o pagamento da obrigação, por meio de depósito judicial 246938335 e 245323663, e requereu a extinção da obrigação pelo pagamento.

Intimado a se manifestar, a parte autora anuiu com o valor depositado (ID 246988868). É o breve relatório.

DECIDO.

Considerando a informação relativa ao pagamento da obrigação e a não oposição da parte autora, reputo satisfeita a obrigação.

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo em razão do pagamento, nos termos do art. 526, § 3º e 924, inciso II, ambos do CPC.

Esta sentença transitará em julgado na data de sua assinatura, ante a ausência de interesse recursal.

Certifique a Secretaria.

Após, defiro o levantamento dos valores.

Expeça-se alvará de levantamento eletrônico da quantia de R$ 8.941,34 (oito mil, novecentos e quarenta e um reais e trinta e quatro centavos), mais acréscimos legais, em favor do patrono da parte autora, conforme dados bancários a seguir: Banco: (104) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Ag. 0006 Conta Poupança nº. 781335502-5 OPERAÇÃO 1288 Titular: ELIAS CORDEIRO ALENCAR CPF *36.***.*72-91 (PIX) Tudo feito, dê-se baixa e arquivem-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
22/08/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 15:07

Recebidos os autos
21/08/2025 15:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2025 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
21/08/2025 03:33

Juntada de Certidão
21/08/2025 02:53

Publicado Certidão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 15:54

Juntada de Certidão
20/08/2025 15:48

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 15:42

Recebidos os autos
19/08/2025 15:42

Outras decisões
19/08/2025 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
18/08/2025 18:27

Juntada de Certidão
18/08/2025 16:37

Recebidos os autos
18/08/2025 16:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
08/08/2025 02:59

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 10:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/08/2025 10:26

Juntada de Certidão
05/08/2025 18:05

Recebidos os autos
15/04/2025 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/04/2025 09:21

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2025 13:26

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2025 02:55

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 15:02

Expedição de Certidão.
28/03/2025 03:17

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:17

Decorrido prazo de TANIA MARA ROZENDO PINTO MARANHAO em 27/03/2025 23:59.
26/03/2025 19:16

Juntada de Petição de apelação
06/03/2025 02:31

Publicado Sentença em 06/03/2025.
01/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 15:11

Recebidos os autos
27/02/2025 15:11

Julgado improcedente o pedido
26/02/2025 20:46

Publicado Decisão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 09:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
24/02/2025 15:36

Juntada de Certidão
24/02/2025 11:47

Recebidos os autos
24/02/2025 11:47

Embargos de declaração não acolhidos
24/02/2025 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
21/02/2025 02:36

Decorrido prazo de TANIA MARA ROZENDO PINTO MARANHAO em 20/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:00

Juntada de Certidão
17/02/2025 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/02/2025 21:31

Publicado Intimação em 13/02/2025.
15/02/2025 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 13:06

Recebidos os autos
11/02/2025 13:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/02/2025 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
10/02/2025 17:53

Juntada de Petição de réplica
23/01/2025 00:41

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:32

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
22/01/2025 16:11

Juntada de Petição de réplica
20/12/2024 17:56

Expedição de Certidão.
20/12/2024 17:12

Juntada de Petição de contestação
09/12/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 19:46

Recebidos os autos
02/12/2024 19:46

Outras decisões
02/12/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
02/12/2024 16:19

Juntada de Certidão
02/12/2024 15:14

Recebidos os autos
02/12/2024 15:14

Deferido o pedido de TANIA MARA ROZENDO PINTO MARANHAO - CPF: *85.***.*46-68 (REQUERIDO).
02/12/2024 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
28/11/2024 11:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/11/2024 02:35

Decorrido prazo de PRIMEBRASIL INOVA CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 14:03

Juntada de Petição de contestação
13/11/2024 13:38

Publicado Decisão em 12/11/2024.
13/11/2024 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
13/11/2024 02:33

Publicado Decisão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 13:34

Recebidos os autos
08/11/2024 13:34

Decisão Interlocutória de Mérito
08/11/2024 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
06/11/2024 14:34

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
05/11/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 17:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/10/2024 01:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/10/2024 01:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/10/2024 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2024 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 16:29

Recebidos os autos
17/10/2024 16:29

Concedida a gratuidade da justiça a ISAC CORDEIRO ALENCAR - CPF: *04.***.*74-81 (REQUERENTE).
17/10/2024 07:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
15/10/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 20:03

Recebidos os autos
14/10/2024 20:03

Determinada a emenda à inicial
14/10/2024 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
10/10/2024 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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