05/09/2025 02:15

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:43

Recebidos os autos
03/09/2025 13:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)
03/09/2025 13:43

Recurso especial admitido
02/09/2025 10:06

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/09/2025 22:02

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2025 02:16

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0747226-51.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 22 de agosto de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
21/08/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 17:13

Juntada de Certidão
18/08/2025 17:13

Juntada de Certidão
18/08/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 16:08

Recebidos os autos
18/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
18/08/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 30/06/2025.
28/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:24

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
18/06/2025 23:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2025 13:19

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:16

Expedição de Certidão.
14/05/2025 18:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2025 19:59

Recebidos os autos
04/05/2025 22:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
29/04/2025 16:44

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/04/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:18

Publicado Ementa em 03/04/2025.
03/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 20:19

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
28/03/2025 20:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2025 16:06

Expedição de Certidão.
16/02/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 16:13

Expedição de Certidão.
16/02/2025 14:07

Expedição de Intimação de Pauta.
16/02/2025 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/02/2025 15:35

Recebidos os autos
04/02/2025 14:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
04/02/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
19/11/2024 20:31

Juntada de Petição de contrarrazões
19/11/2024 02:19

Publicado Decisão em 13/11/2024.
19/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 08:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/11/2024 08:24

Não Concedida a Medida Liminar
05/11/2024 19:25

Recebidos os autos
05/11/2024 19:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
04/11/2024 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/11/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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