TJDFT - 0700326-19.2025.8.07.0018
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0700326-19.2025.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: MARIA MADALENA LOPES ZEDES RODRIGUES Requerido: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e outros CERTIDÃO Em cumprimento ao despacho de ID 249343259, ficam as partes intimadas a manifestarem-se sobre os cálculos da contadoria de ID 249984380.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
16/09/2025 17:16
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2025 18:01
Recebidos os autos
-
15/09/2025 18:01
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
-
15/09/2025 02:55
Publicado Despacho em 15/09/2025.
-
13/09/2025 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
-
11/09/2025 13:54
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
11/09/2025 10:01
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
11/09/2025 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 18:12
Recebidos os autos
-
10/09/2025 18:12
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2025 08:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
25/08/2025 17:14
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2025 03:28
Decorrido prazo de BENEDITO DA COSTA BENTO em 19/08/2025 23:59.
-
20/08/2025 03:28
Decorrido prazo de LEONIDIA BRAGA MEIRELES em 19/08/2025 23:59.
-
20/08/2025 03:28
Decorrido prazo de TEREZA BENEDITA DA COSTA em 19/08/2025 23:59.
-
20/08/2025 03:28
Decorrido prazo de LEONARDO DUTRA MOREIRA em 19/08/2025 23:59.
-
20/08/2025 03:28
Decorrido prazo de JOAO BENEDITO DA COSTA em 19/08/2025 23:59.
-
20/08/2025 03:28
Decorrido prazo de MAURO TEXEIRA MAGALHÃES em 19/08/2025 23:59.
-
20/08/2025 03:28
Decorrido prazo de DORVALINO BENEDITO ANTONIO em 19/08/2025 23:59.
-
20/08/2025 03:28
Decorrido prazo de ADORVANDO LISBOA DA COSTA em 19/08/2025 23:59.
-
20/08/2025 03:28
Decorrido prazo de FLORENTINA TEIXEIRA MAGALHÃES em 19/08/2025 23:59.
-
20/08/2025 03:28
Decorrido prazo de VALTER LISBOA DA COSTA em 19/08/2025 23:59.
-
20/08/2025 03:28
Decorrido prazo de SINVAL PEREIRA BRAGA em 19/08/2025 23:59.
-
20/08/2025 03:28
Decorrido prazo de IVO EDINO PEREIRA BRAGA em 19/08/2025 23:59.
-
20/08/2025 03:28
Decorrido prazo de DEUSDETE PEREIRA BRAGA em 19/08/2025 23:59.
-
20/08/2025 03:28
Decorrido prazo de VALDETINO PEREIRA BRAGA em 19/08/2025 23:59.
-
20/08/2025 03:28
Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA CARDOSO em 19/08/2025 23:59.
-
20/08/2025 03:28
Decorrido prazo de CARMEN LUCIA LISBOA DUTRA em 19/08/2025 23:59.
-
20/08/2025 03:28
Decorrido prazo de ROSIANE DUTRA MOREIRA em 19/08/2025 23:59.
-
20/08/2025 03:28
Decorrido prazo de LEIDIANE DUTRA MOREIRA em 19/08/2025 23:59.
-
20/08/2025 03:28
Decorrido prazo de RODOLFO MOREIRA em 19/08/2025 23:59.
-
20/08/2025 03:28
Decorrido prazo de VALEN EMPREENDIMENTOS LTDA em 19/08/2025 23:59.
-
20/08/2025 03:28
Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES BRAGA em 19/08/2025 23:59.
-
20/08/2025 03:28
Decorrido prazo de NELSON LOPES ZEDES em 19/08/2025 23:59.
-
20/08/2025 03:28
Decorrido prazo de AGOSTINHO PEREIRA BRAGA em 19/08/2025 23:59.
-
20/08/2025 03:28
Decorrido prazo de VALDETE PEREIRA DOS SANTOS em 19/08/2025 23:59.
-
20/08/2025 03:28
Decorrido prazo de TERESINHA DUTRA MOREIRA em 19/08/2025 23:59.
-
20/08/2025 03:28
Decorrido prazo de ESTELITA ALVES GONÇALVES DO CARMO em 19/08/2025 23:59.
-
20/08/2025 03:28
Decorrido prazo de ELPIDIA PEREIRA BRAGA em 19/08/2025 23:59.
-
20/08/2025 03:28
Decorrido prazo de ELISMAR PEREIRA BRAGA em 19/08/2025 23:59.
-
20/08/2025 03:28
Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA BRAGA em 19/08/2025 23:59.
-
20/08/2025 03:28
Decorrido prazo de ANANIAS LOPES ZEDES em 19/08/2025 23:59.
-
20/08/2025 03:28
Decorrido prazo de ANA TEIXEIRA ZEDES em 19/08/2025 23:59.
-
20/08/2025 03:28
Decorrido prazo de JOÃO PEREIRA BRAGA em 19/08/2025 23:59.
-
20/08/2025 03:28
Decorrido prazo de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 19/08/2025 23:59.
-
20/08/2025 03:28
Decorrido prazo de ANASTACIO PEREIRA BRAGA em 19/08/2025 23:59.
-
20/08/2025 03:28
Decorrido prazo de NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 19/08/2025 23:59.
-
16/08/2025 18:37
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2025 03:02
Publicado Certidão em 12/08/2025.
-
13/08/2025 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
-
12/08/2025 16:44
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2025 16:11
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2025 02:54
Publicado Despacho em 12/08/2025.
-
11/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0700326-19.2025.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: MARIA MADALENA LOPES ZEDES RODRIGUES Requerido: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentada certidão da contadoria sob ID 245478928 - Certidão.
De ordem do MM.
Juiz de Direito desta Vara, intimo as partes a manifestarem-se.
Prazo: 05 (cinco) dias.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
09/08/2025 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
-
08/08/2025 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2025 14:18
Juntada de Certidão
-
07/08/2025 17:53
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
07/08/2025 16:16
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2025 18:29
Recebidos os autos
-
06/08/2025 18:29
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
-
06/08/2025 17:50
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
06/08/2025 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 16:45
Recebidos os autos
-
06/08/2025 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2025 11:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
05/08/2025 03:47
Decorrido prazo de BENEDITO DA COSTA BENTO em 04/08/2025 23:59.
-
05/08/2025 03:47
Decorrido prazo de LEONIDIA BRAGA MEIRELES em 04/08/2025 23:59.
-
05/08/2025 03:47
Decorrido prazo de TEREZA BENEDITA DA COSTA em 04/08/2025 23:59.
-
05/08/2025 03:47
Decorrido prazo de LEONARDO DUTRA MOREIRA em 04/08/2025 23:59.
-
05/08/2025 03:47
Decorrido prazo de JOAO BENEDITO DA COSTA em 04/08/2025 23:59.
-
05/08/2025 03:47
Decorrido prazo de MAURO TEXEIRA MAGALHÃES em 04/08/2025 23:59.
-
05/08/2025 03:47
Decorrido prazo de DORVALINO BENEDITO ANTONIO em 04/08/2025 23:59.
-
05/08/2025 03:47
Decorrido prazo de ADORVANDO LISBOA DA COSTA em 04/08/2025 23:59.
-
05/08/2025 03:47
Decorrido prazo de FLORENTINA TEIXEIRA MAGALHÃES em 04/08/2025 23:59.
-
05/08/2025 03:47
Decorrido prazo de VALTER LISBOA DA COSTA em 04/08/2025 23:59.
-
05/08/2025 03:47
Decorrido prazo de SINVAL PEREIRA BRAGA em 04/08/2025 23:59.
-
05/08/2025 03:47
Decorrido prazo de IVO EDINO PEREIRA BRAGA em 04/08/2025 23:59.
-
05/08/2025 03:47
Decorrido prazo de DEUSDETE PEREIRA BRAGA em 04/08/2025 23:59.
-
05/08/2025 03:47
Decorrido prazo de VALDETINO PEREIRA BRAGA em 04/08/2025 23:59.
-
05/08/2025 03:47
Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA CARDOSO em 04/08/2025 23:59.
-
05/08/2025 03:47
Decorrido prazo de CARMEN LUCIA LISBOA DUTRA em 04/08/2025 23:59.
-
05/08/2025 03:47
Decorrido prazo de ROSIANE DUTRA MOREIRA em 04/08/2025 23:59.
-
05/08/2025 03:47
Decorrido prazo de LEIDIANE DUTRA MOREIRA em 04/08/2025 23:59.
-
05/08/2025 03:47
Decorrido prazo de RODOLFO MOREIRA em 04/08/2025 23:59.
-
05/08/2025 03:47
Decorrido prazo de VALEN EMPREENDIMENTOS LTDA em 04/08/2025 23:59.
-
05/08/2025 03:47
Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES BRAGA em 04/08/2025 23:59.
-
05/08/2025 03:47
Decorrido prazo de NELSON LOPES ZEDES em 04/08/2025 23:59.
-
05/08/2025 03:47
Decorrido prazo de AGOSTINHO PEREIRA BRAGA em 04/08/2025 23:59.
-
05/08/2025 03:47
Decorrido prazo de VALDETE PEREIRA DOS SANTOS em 04/08/2025 23:59.
-
05/08/2025 03:47
Decorrido prazo de TERESINHA DUTRA MOREIRA em 04/08/2025 23:59.
-
05/08/2025 03:47
Decorrido prazo de ESTELITA ALVES GONÇALVES DO CARMO em 04/08/2025 23:59.
-
05/08/2025 03:47
Decorrido prazo de ELPIDIA PEREIRA BRAGA em 04/08/2025 23:59.
-
05/08/2025 03:47
Decorrido prazo de ELISMAR PEREIRA BRAGA em 04/08/2025 23:59.
-
05/08/2025 03:47
Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA BRAGA em 04/08/2025 23:59.
-
05/08/2025 03:47
Decorrido prazo de ANANIAS LOPES ZEDES em 04/08/2025 23:59.
-
05/08/2025 03:47
Decorrido prazo de ANA TEIXEIRA ZEDES em 04/08/2025 23:59.
-
05/08/2025 03:47
Decorrido prazo de JOÃO PEREIRA BRAGA em 04/08/2025 23:59.
-
05/08/2025 03:47
Decorrido prazo de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 04/08/2025 23:59.
-
05/08/2025 03:47
Decorrido prazo de ANASTACIO PEREIRA BRAGA em 04/08/2025 23:59.
-
05/08/2025 03:47
Decorrido prazo de NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 04/08/2025 23:59.
-
04/08/2025 09:35
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2025 19:50
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
28/07/2025 03:00
Publicado Certidão em 28/07/2025.
-
26/07/2025 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
-
25/07/2025 10:16
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/07/2025 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 21:23
Juntada de Petição de réplica
-
07/07/2025 02:55
Publicado Certidão em 07/07/2025.
-
05/07/2025 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
-
02/07/2025 08:51
Juntada de Petição de contestação
-
25/06/2025 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 16:01
Juntada de Certidão
-
14/06/2025 03:25
Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 13/06/2025 23:59.
-
03/04/2025 02:54
Publicado Edital em 03/04/2025.
-
03/04/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
-
28/03/2025 21:45
Expedição de Edital.
-
25/03/2025 03:25
Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 24/03/2025 23:59.
-
10/03/2025 16:47
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
28/02/2025 02:50
Decorrido prazo de LEONIDIA BRAGA MEIRELES em 26/02/2025 23:59.
-
28/02/2025 02:50
Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA CARDOSO em 26/02/2025 23:59.
-
28/02/2025 02:50
Decorrido prazo de CARMEN LUCIA LISBOA DUTRA em 26/02/2025 23:59.
-
28/02/2025 02:50
Decorrido prazo de VALEN EMPREENDIMENTOS LTDA em 26/02/2025 23:59.
-
28/02/2025 02:50
Decorrido prazo de ELPIDIA PEREIRA BRAGA em 26/02/2025 23:59.
-
28/02/2025 02:50
Decorrido prazo de ELISMAR PEREIRA BRAGA em 26/02/2025 23:59.
-
28/02/2025 02:50
Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA BRAGA em 26/02/2025 23:59.
-
28/02/2025 02:50
Decorrido prazo de ANA TEIXEIRA ZEDES em 26/02/2025 23:59.
-
28/02/2025 02:50
Decorrido prazo de JOÃO PEREIRA BRAGA em 26/02/2025 23:59.
-
28/02/2025 02:50
Decorrido prazo de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 26/02/2025 23:59.
-
28/02/2025 02:50
Decorrido prazo de ANASTACIO PEREIRA BRAGA em 26/02/2025 23:59.
-
28/02/2025 02:50
Decorrido prazo de NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 26/02/2025 23:59.
-
28/02/2025 02:50
Decorrido prazo de MARIA MADALENA LOPES ZEDES RODRIGUES em 26/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 02:45
Decorrido prazo de MARIA MADALENA LOPES ZEDES RODRIGUES em 24/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 03:13
Publicado Intimação em 05/02/2025.
-
05/02/2025 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
-
03/02/2025 18:50
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/02/2025 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 03:15
Publicado Decisão em 03/02/2025.
-
01/02/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
-
31/01/2025 15:43
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
-
31/01/2025 15:00
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
30/01/2025 14:52
Juntada de Certidão
-
28/01/2025 14:12
Recebidos os autos
-
28/01/2025 14:12
Outras decisões
-
28/01/2025 14:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
27/01/2025 08:41
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2025 03:03
Publicado Despacho em 23/01/2025.
-
23/01/2025 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
-
21/01/2025 14:04
Recebidos os autos
-
21/01/2025 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2025 13:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
17/01/2025 17:25
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2025 17:23
Recebidos os autos
-
17/01/2025 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2025 16:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição Inicial • Arquivo
Petição Inicial • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0710980-10.2025.8.07.0004
Marcos Aurelio do Nascimento 56494874134
Izabel Cristina dos Santos Tavares Rosen...
Advogado: Carolina Soares Paes de Andrade Alves
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 11/08/2025 13:50
Processo nº 0707178-56.2025.8.07.0019
Banco Honda S/A.
Carlos Eduardo Caetano da Silva
Advogado: Hiran Leao Duarte
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 25/08/2025 09:45
Processo nº 0710964-56.2025.8.07.0004
Cleide Rocha dos Santos
14 Bis Empreendimentos Spe LTDA
Advogado: Wallas Henrique de Lima dos Santos
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 11/08/2025 11:00
Processo nº 0730567-27.2025.8.07.0001
Edgard Jose Ribeiro Filho
E2 Bank Instituicao de Pagamento LTDA
Advogado: George Vieira Dantas
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 11/06/2025 13:31
Processo nº 0706150-53.2025.8.07.0019
Banco Daycoval S/A
Vitor dos Santos Abreu
Advogado: Antonio Samuel da Silveira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 24/07/2025 12:37