03/09/2025 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/09/2025 21:33

Juntada de Petição de réplica
13/08/2025 03:08

Publicado Certidão em 12/08/2025.
13/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0736231-91.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOAQUIM PINTO RAMALHO *98.***.*05-04 REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação.

Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se, caso queira, acerca da peça defensiva e dos eventuais documentos apresentados.

BRASÍLIA-DF, 8 de agosto de 2025 07:44:42.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
08/08/2025 07:44

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:31

Juntada de Petição de contestação
23/06/2025 03:01

Publicado Decisão em 23/06/2025.
20/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 18:22

Recebidos os autos
17/06/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:22

Outras decisões
03/06/2025 07:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/06/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 03:00

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 16:24

Recebidos os autos
07/05/2025 16:24

Determinada a emenda à inicial
28/04/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/04/2025 14:40

Juntada de Certidão
25/04/2025 14:38

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
22/04/2025 16:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/04/2025 16:49

Juntada de Certidão
15/04/2025 22:05

Distribuído por sorteio
15/04/2025 22:05

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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