27/08/2025 02:36

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0700573-87.2021.8.07.0002 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS MARQUES, MARIA DE FATIMA RAMALHO COSTA, FRANCISCA MARQUES RAMALHO DE ALMEIDA, JOSE FLAVIO MARQUES RAMALHO, VENANCIO MARQUES RAMALHO, VANDERLITA MARIA RAMALHO, FRANCISCO VALDEX MARQUES, VALDELIA MARQUES RAMALHO ANTUNES HERDEIRO: ANTONIO DE PADUA MARQUES RAMALHO INVENTARIADO(A): LUIZ MARQUES RAMALHO, FRANCISCA MARQUES DE SOUSA D E C I S Ã O Cuida-se de ação de inventário promovida pelos herdeiros acima indicados em que figuram como inventariados Luiz Marques Ramalho e Francisca Marques de Souza, os quais, em vida, eram, respectivamente, marido e mulher.

Recebida a petição inicial e nomeada inventariante a herdeira Valdelia Marques Ramalho Antunes (ID 83967757), foi noticiada nos autos a existência de testamento. À vista disso, foi ajuizada ação de nulidade quanto ao ato de disposição testamentária (autos de n. 0702506-95.2021.8.07.0002).

Em razão da natureza prejudicial dessa ação, este Juízo acolheu a cota ministerial de ID 112075551, determinando a suspensão do curso processual até o encerramento daquela lide (ID 112991569).

Por fim, o trânsito em julgado da ação anulatória foi certificado nos presentes autos.

ISSO POSTO: 1) Manifestem-se as partes, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, acerca dos influxos provenientes do resultado daquela demanda. 2) Em seguida, em prazo idêntico, colha-se o parecer do Ministério Público. 3) Após, retornem os autos conclusos para decisão.

Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito *Decisão assinada, datada e registrada eletronicamente 8
19/08/2025 15:38

Recebidos os autos
19/08/2025 15:38

Outras decisões
18/08/2025 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
18/08/2025 19:00

Juntada de Certidão
07/04/2025 13:40

Recebidos os autos
07/04/2025 13:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/04/2025 13:40

Outras decisões
07/04/2025 08:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
05/04/2025 08:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/08/2024 15:00

Recebidos os autos
28/08/2024 15:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/08/2024 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
28/08/2024 10:24

Juntada de Certidão
16/08/2024 16:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/01/2023 12:40

Recebidos os autos
18/01/2023 12:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/12/2022 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
29/12/2022 18:36

Expedição de Certidão.
20/04/2022 10:33

Cancelada a movimentação processual
20/04/2022 10:33

Desentranhado o documento
19/04/2022 17:13

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 00:23

Publicado Decisão em 02/02/2022.
02/02/2022 00:23

Publicado Decisão em 02/02/2022.
02/02/2022 00:23

Publicado Decisão em 02/02/2022.
01/02/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
26/01/2022 10:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/01/2022 17:23

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
23/01/2022 14:40

Recebidos os autos
23/01/2022 14:40

Decisão interlocutória - deferimento
04/01/2022 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
25/12/2021 23:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/11/2021 16:22

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 22:22

Recebidos os autos
19/11/2021 22:22

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
04/11/2021 18:26

Juntada de Petição de réplica
11/10/2021 02:32

Publicado Certidão em 11/10/2021.
09/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
07/10/2021 15:28

Juntada de Certidão
07/10/2021 01:56

Juntada de Petição de contestação
21/09/2021 08:20

Juntada de Certidão
16/09/2021 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2021 22:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2021 10:33

Expedição de Certidão.
07/07/2021 17:37

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 17:37

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 02:37

Publicado Decisão em 09/03/2021.
08/03/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
04/03/2021 11:30

Recebidos os autos
04/03/2021 11:30

Decisão interlocutória - deferimento
19/02/2021 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
12/02/2021 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2021

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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