01/09/2025 15:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
01/09/2025 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/08/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 03:25

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:52

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do processo: 0706539-08.2024.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico a oposição de embargos de declaração pela parte REQUERENTE.

Nos termos da Portaria 1/23 deste juízo, fica a parte embargada intimada a se manifestar acerca dos embargos de declaração opostos, no prazo de 5 dias (acrescer a dobra legal para a Defensoria Pública).

Após, se o caso, ao Ministério Público.

Prazo: 5 dias (acrescer a dobra legal).

Tudo feito, façam os autos conclusos.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
19/08/2025 18:15

Expedição de Certidão.
07/08/2025 19:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2025 02:58

Publicado Sentença em 31/07/2025.
31/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã
29/07/2025 12:41

Recebidos os autos
29/07/2025 12:41

Julgado procedente em parte do pedido
15/07/2025 14:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
10/07/2025 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/07/2025 16:25

Recebidos os autos
12/05/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 11:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
30/04/2025 21:24

Recebidos os autos
30/04/2025 21:24

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
03/04/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:55

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:42

Expedição de Certidão.
05/03/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:59

Publicado Certidão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 19:51

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:41

Juntada de Petição de contestação
16/12/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 18:26

Recebidos os autos
12/12/2024 18:26

Concedida a gratuidade da justiça a LUIS CARLOS DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *00.***.*42-10 (AUTOR).
12/12/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
10/12/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 23:00

Recebidos os autos
19/11/2024 23:00

Determinada a emenda à inicial
11/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 11/11/2024.
08/11/2024 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
08/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 17:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/11/2024 19:34

Recebidos os autos
06/11/2024 19:34

Declarada incompetência
04/11/2024 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
30/10/2024 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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