26/08/2025 03:17

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0734148-05.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VERUSCHKA MOURA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 22 de agosto de 2025 09:59:09.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
22/08/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 09:59

Juntada de Certidão
21/08/2025 14:17

Recebidos os autos
21/08/2025 14:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/08/2025 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/08/2025 16:34

Transitado em Julgado em 19/08/2025
20/08/2025 16:34

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/08/2025 16:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
19/08/2025 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:39

Decorrido prazo de VERUSCHKA MOURA DA SILVA em 12/08/2025 23:59.
28/07/2025 03:06

Publicado Sentença em 28/07/2025.
26/07/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 20:16

Recebidos os autos
18/07/2025 20:16

Julgado procedente em parte do pedido
04/07/2025 19:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/07/2025 03:49

Decorrido prazo de VERUSCHKA MOURA DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:03

Publicado Certidão em 05/06/2025.
05/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 13:00

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:12

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:09

Recebidos os autos
11/04/2025 15:09

Outras decisões
10/04/2025 19:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/04/2025 19:30

Juntada de Certidão
10/04/2025 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0750573-10.2025.8.07.0016

Gisseli Silva Trompieri

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Advogado: Getulio Humberto Barbosa de SA

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/05/2025 14:39

Exibir Processo

Processo nº 0702029-03.2025.8.07.0012

Gerlice da Paixao Xavier

Banco Andbank (Brasil) S.A.

Advogado: Cristian Klock Deudegant

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/06/2025 08:34

Exibir Processo

Processo nº 0713439-67.2025.8.07.0009

Instituto Euro Americano de Educacao Cie...

Camille Rodrigues de Sousa

Advogado: Thiago Frederico Chaves Tajra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/08/2025 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0709096-43.2025.8.07.0004

Maquinaco Locacoes e Transportes 451Df L...

Cpc Construcoes e Processos Cientificos ...

Advogado: Flavia de Sousa Simao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/07/2025 20:19

Exibir Processo

Processo nº 0732003-24.2025.8.07.0000

Studio Video Foto LTDA - ME

Joao dos Reis Silva Campos

Advogado: Rafael Pinheiro Rocha de Queiroz

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/08/2025 14:36

Exibir Processo