15/09/2025 15:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/09/2025 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
15/09/2025 15:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/09/2025 14:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 2.
15/09/2025 15:32

Juntada de Petição de contestação
15/09/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 10:32

Juntada de Petição de contestação
14/09/2025 02:21

Recebidos os autos
14/09/2025 02:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 2
11/09/2025 16:13

Juntada de Petição de contestação
23/08/2025 03:34

Decorrido prazo de JUSSARA DE MELO PRATA em 22/08/2025 23:59.
18/08/2025 08:38

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
15/08/2025 03:18

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0716479-24.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JUSSARA DE MELO PRATA REU: DECOLAR.

COM LTDA., TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO Acolho a emenda retro.

Deixo de conhecer o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista o disposto no artigo 55 da Lei 9099/95.

Logo, em caso de recurso inominado, deverá a parte interessada submeter referido pedido à e.

Turma Recursal, na forma do artigo 12, inciso III, do Regimento Interno das Turmas Recursais do e.

TJDFT.

Retifique-se a autuação.

Ainda, insta destacar que não são fixadas custas processuais, nem honorários advocatícios em 1º.

Grau de Jurisdição nos Juizados Especiais Cíveis, por força do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95.

Cite-se e intime-se a parte requerida.

Feito, aguarde-se a sessão de conciliação designada.

Promova-se a citação/intimação.

Caso a citação e intimação da parte requerida reste infrutífera, fica desde já autorizada a pesquisa de endereço nos sistemas disponíveis, inclusive o PJe.

Em caso de resposta negativa, intime-se a parte requerente para informar novo endereço, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção e arquivamento.

Em todas as hipóteses, se for necessário para efetiva citação/intimação em tempo hábil, redesigne-se a audiência de conciliação.

Advirta-se à parte requerida que a adesão ao “Juízo 100% Digital” é faculdade das partes.

A parte ré poderá se opor à opção do “Juízo 100% Digital” até sua primeira manifestação no processo.

Ao anuir com o “Juízo 100% Digital”, a parte ré e seu advogado fornecerão endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular com intuito de viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais supervenientes, aderindo às citações por meio eletrônico, nos termos da Lei n.º 11.419/2006, inclusive com anuência da possibilidade de que seja presumida a ciência do ato processual informado pelo canal de comunicação fornecido. À Secretaria para providências. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
13/08/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:44

Recebidos os autos
13/08/2025 13:44

Recebida a emenda à inicial
12/08/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
07/08/2025 12:35

Juntada de Certidão
06/08/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 03:23

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 17:57

Recebidos os autos
28/07/2025 17:57

Determinada a emenda à inicial
28/07/2025 17:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
28/07/2025 17:37

Juntada de Certidão
28/07/2025 16:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/09/2025 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/07/2025 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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