27/08/2025 02:37

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714300-71.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GECILDA GRIGORIO DE ANDRADE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a alegação de existência de coisa julgada, em relação ao processo 0742322-08.2022.8.07.0016, manifeste-se a autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da exceção de pré-executividade oposta pelo Distrito Federal em id. 246988405.

Intime-se BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2025 10:46:10.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
22/08/2025 17:44

Recebidos os autos
22/08/2025 17:44

Outras decisões
20/08/2025 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/08/2025 18:52

Processo Desarquivado
20/08/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 19:42

Arquivado Provisoramente
08/11/2022 19:17

Processo Desarquivado
30/08/2021 18:33

Arquivado Provisoramente
27/08/2021 16:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
17/08/2021 15:15

Juntada de Certidão
17/08/2021 11:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU) em 16/08/2021.
17/08/2021 11:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/08/2021 02:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2021 23:59:59.
06/07/2021 13:33

Juntada de Petição de petição
28/06/2021 02:35

Publicado Certidão em 28/06/2021.
25/06/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
23/06/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 17:41

Expedição de Certidão.
23/06/2021 17:41

Recebidos os autos
17/06/2021 16:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/06/2021 15:38

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
15/06/2021 15:38

Transitado em Julgado em 14/06/2021
15/06/2021 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2021 23:59:59.
09/06/2021 02:34

Decorrido prazo de GECILDA GRIGORIO DE ANDRADE em 08/06/2021 23:59:59.
24/05/2021 02:35

Publicado Sentença em 24/05/2021.
21/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
19/05/2021 17:46

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 17:19

Recebidos os autos
19/05/2021 17:19

Julgado procedente o pedido
17/05/2021 17:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
17/05/2021 12:32

Juntada de Petição de réplica
05/05/2021 02:32

Publicado Certidão em 05/05/2021.
05/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
03/05/2021 08:50

Expedição de Certidão.
03/05/2021 08:40

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 19:43

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 19:03

Recebidos os autos
19/03/2021 19:03

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 17:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
17/03/2021 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2021

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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