09/09/2025 03:02

Publicado Edital em 09/09/2025.
09/09/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível do Gama EQ 1/2, sala s/n, 3 andar, ala A, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefones: (61) 3103-1201 / 3103-1202 / 3103-1203 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO.

Prazo:30 dias.

Número do processo: 0710684-22.2024.8.07.0004 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Requerente: REQUERENTE: DENISE MOTA DOS PASSOS Advogado: Requerido: REQUERIDO ESPÓLIO DE: VALENTIN ANGELO DOS PASSOS, ANATIVE MOTA DOS PASSOS REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO CARMO DOS PASSOS FARIAS, MARIA CLEUSA BEZERRA, CARLOS MOTA DOS PASSOS Finalidade: CITAÇÃO DE EVENTUAIS INTERESSADOS A Doutora ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Gama/DF, na forma da lei, FAZ SABER, a todos quantos do presente edital tiverem conhecimento que por este meio, CITA os EVENTUAIS INTERESSADOS, bem como os herdeiros MARIA SOLANGE, DIJALMA MOTA DOS PASSOS, FONTINELE MOTA DOS PASSOS e CARLOS MOTA DOS PASSOS, falecido, representados por seus filhos: CARLOS RHUAN, MARCOS RHUAN, SHIRLEY GOMES PASSOS, GABRIELA MARTINIANO CAETANO DOS PASSOS e GABRIEL MARTINIANO CAETANO DOS PASSOS, que se encontram em lugar INCERTO e NÃO SABIDO, com prazo de 30 (vinte) dias, para tomarem conhecimento da presente ação ajuizada, que tem por objeto a propriedade do imóvel, matrícula 57.276, 5º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, situado na QUADRA 30, LOTE 93, SETOR OESTE, GAMA, BRASÍLIA/DF e, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do decurso do presente edital, caso queiram, ofereçam defesa, ficando cientes de que não oferecida esta, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela Requerente.

Nos termos inciso IV, do art. 257, do CPC/2015, será nomeado curador especial ao réu em caso de revelia.

Os documentos/decisões do processo poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br").

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à Primeira Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Gama, Área Especial N. 1, EQ 1/2, 3º Andar, Setor Norte, Fórum de Gama-DF.

Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00.

E para que este chegue ao conhecimento dos interessados, e, ainda, para que no futuro não possa alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei.

Dado e passado na cidade de BRASÍLIA-DF, nesta data.

Eu, PAULO DE TARSO ROCHA DE ARAUJO, Diretor de Secretaria Substituto, o subscrevo.

Documento datado e assinado eletronicamente.
06/09/2025 02:45

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
06/09/2025 02:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/09/2025 01:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/09/2025 16:01

Expedição de Edital.
26/08/2025 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2025 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2025 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2025 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2025 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2025 18:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2025 18:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2025 18:03

Expedição de Certidão.
21/08/2025 17:49

Expedição de Certidão.
21/08/2025 17:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)
14/08/2025 21:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/08/2025 15:13

Recebidos os autos
14/08/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:13

Decisão Interlocutória de Mérito
12/08/2025 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
24/06/2025 16:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/06/2025 14:46

Recebidos os autos
24/06/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:46

Determinada a emenda à inicial
13/06/2025 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
03/06/2025 09:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/06/2025 11:23

Recebidos os autos
02/06/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:23

Determinada a emenda à inicial
30/05/2025 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
12/05/2025 18:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/05/2025 15:30

Recebidos os autos
12/05/2025 15:30

Concedida a gratuidade da justiça a DENISE MOTA DOS PASSOS - CPF: *54.***.*02-34 (REQUERENTE).
12/05/2025 15:30

Determinação de redistribuição por prevenção
12/05/2025 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/02/2025 22:01

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:52

Recebidos os autos
29/01/2025 14:52

Outras decisões
28/01/2025 22:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/01/2025 11:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/01/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 16:34

Recebidos os autos
13/01/2025 16:34

Determinada a emenda à inicial
13/01/2025 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
10/01/2025 18:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/01/2025 18:55

Decorrido prazo de DENISE MOTA DOS PASSOS - CPF: *54.***.*02-34 (REQUERENTE) em 26/11/2024.
15/10/2024 18:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/10/2024 10:29

Recebidos os autos
14/10/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 10:29

Declarada incompetência
10/10/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
05/09/2024 15:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/08/2024 17:50

Recebidos os autos
22/08/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:50

Determinada a emenda à inicial
21/08/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
21/08/2024 13:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)
20/08/2024 10:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/08/2024 10:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/08/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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