11/09/2025 14:20

Juntada de Petição de certidão
03/09/2025 03:06

Publicado Sentença em 03/09/2025.
03/09/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

þDispositivo Posto isso, nego provimento aos presentes embargos declaratórios.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
01/09/2025 08:54

Recebidos os autos
01/09/2025 08:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/08/2025 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/08/2025 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/08/2025 12:04

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
20/08/2025 03:03

Publicado Despacho em 20/08/2025.
20/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 17:01

Recebidos os autos
18/08/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 16:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/08/2025 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/08/2025 14:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2025 03:11

Publicado Sentença em 12/08/2025.
13/08/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ANTONIA TÉRCIA SOUSA DOS SANTOS em face de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A e IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, para CONDENAR solidariamente as rés ao pagamento de lucros cessantes no valor correspondente a 0,5% do valor do imóvel por mês de atraso, a contar de 29/06/2022 até a data da efetiva entrega das chaves (05/12/2023), corrigido monetariamente desde cada mês devido, e acrescido de juros moratórios desde a citação.

Por conseguinte, resolvo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Transitada em julgado, não havendo pleito de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquive-se.

PRI.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
08/08/2025 14:31

Recebidos os autos
08/08/2025 14:31

Julgado procedente o pedido
06/08/2025 13:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/08/2025 03:09

Publicado Despacho em 06/08/2025.
06/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 17:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/08/2025 07:56

Recebidos os autos
04/08/2025 07:56

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 18:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/08/2025 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2025 03:37

Decorrido prazo de ANTONIA TERCIA SOUSA DOS SANTOS em 24/07/2025 23:59.
11/07/2025 11:09

Juntada de Petição de réplica
09/07/2025 15:51

Juntada de Petição de contestação
08/07/2025 19:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/07/2025 19:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/07/2025 19:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/07/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/07/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 17:00

Juntada de Certidão
19/05/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 21:17

Recebidos os autos
16/05/2025 21:17

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 15:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/07/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/05/2025 15:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/05/2025 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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