19/08/2025 18:47

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:14

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0759469-42.2025.8.07.0016 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: AUTOR EM APURAÇÃO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos verifico que foram apreendidos os seguintes bens (ID 240228207): Os autos foram arquivados (ID 240725244).

A defesa do investigado requereu a restituição dos bens apreendidos (ID 241290439).

O MP juntou relatório com endereço da vítima (ID 243138055).

A nota fiscal foi juntada no ID 243466228. o Ministério Público não se opôs à restituição do referido bem (ID 244248008).

DECIDO.

Compulsando os autos verifico que nos presentes autos foi(ram) apreendido(s) o(s) seguinte(s) bem(s) descritos no auto de apreensão de ID 240228207.

Considerando que a decisão de arquivamento foi proferida, conforme ID 240725244, verifico que o(s) objeto(s) não interessa mais ao presente feito devendo ser restituído a seu proprietário.

Ante o exposto, acolho o requerimento apresentado, bem como o parecer do Ministério Público, e DEFIRO a restituição do(s) bem(s) apreendido(s) no ID 240228207 em favor de ALAN VILARINHO COSTA SAMPAIO.

Em sendo necessário, expeça-se alvará de restituição.

Após, arquivem-se com as cautelas de estilo.

P.R.I BRASÍLIA, DF, 31 de julho de 2025 18:15:35.

CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juiz de Direito
07/08/2025 15:45

Juntada de Certidão
06/08/2025 19:00

Expedição de Alvará.
31/07/2025 18:18

Recebidos os autos
31/07/2025 18:18

Deferido o pedido de Sob sigilo.
29/07/2025 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
28/07/2025 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2025 03:12

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 03:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 16:52

Recebidos os autos
14/07/2025 16:52

Deferido o pedido de Sob sigilo.
11/07/2025 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/07/2025 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:01

Recebidos os autos
27/06/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:01

Determinado o Arquivamento
26/06/2025 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
25/06/2025 17:31

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
25/06/2025 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2025 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:24

Juntada de Certidão
23/06/2025 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0796416-32.2024.8.07.0016

Ink House Supply LTDA

Realino Jose Dias Junior

Advogado: Thales Cassiano Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/10/2024 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0719644-39.2025.8.07.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Daiane Pereira Costa

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/04/2025 18:31

Exibir Processo

Processo nº 0719644-39.2025.8.07.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Daiane Pereira Costa

Advogado: Sergio Schulze

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/05/2025 18:04

Exibir Processo

Processo nº 0720692-15.2025.8.07.0007

Pedro Victhor Pereira Silva

Advogado: Ronaldo Petrine Batista da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/08/2025 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0723725-12.2017.8.07.0001

Erica Silva Damasceno Peixoto

Kelly Cristina Santos Carvalho

Advogado: Luis Eduardo Oliveira Alejarra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/08/2017 16:54

Exibir Processo