15/09/2025 17:34

Juntada de Certidão
12/09/2025 07:20

Juntada de Petição de resposta ao ofício
11/09/2025 14:41

Expedição de Mandado.
11/09/2025 14:38

Juntada de Certidão
11/09/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 03:24

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
06/09/2025 10:47

Recebidos os autos
06/09/2025 10:47

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
03/09/2025 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
03/09/2025 14:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2025 08:02

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 03:37

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 03:37

Publicado Certidão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Nesse contexto, em vista do parecer do Ministério Público e, presentes os requisitos do artigo 300 do CPC, CONCEDO a tutela de urgência incidental para conferir a LORENNA MARQUES DE LIMA a curatela provisória da interditanda SOLANGE MARQUES SILVA.

A curadora atuará quanto à prática de atos negociais, patrimoniais e concernentes ao tratamento de saúde da requerida.

Expeça-se termo de curatela provisório.

Fica a curadora provisório advertida de que a alienação de bens do curatelado(a) depende de prévia autorização deste juízo.

Dou a esta decisão força de MANDADO/OFÍCIO, o que dispensa a expedição de ofício e/ou mandado de registro de interdição.

Se o caso, nos termos do §2º, do artigo 3º do Provimento Geral da Corregedoria, oficie-se à ANOREG e à Junta Comercial, bem como ao Cartório do 1º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Reg.

Civil de Pessoas Jurídicas de Brasília (Cartório Marcelo Ribas), informando da presente decisão.

Expeça-se mandado de verificação e citação, para que o Oficial de Justiça certifique sua impressão sobre o estado psíquico e físico da interditanda e se tem condições de comparecer à audiência.

Caso verifique a capacidade da interditanda, proceda-se, desde já, à sua citação.

Quanto ao mais, fica o requerente intimado a atender à cota ministerial de ID 247517269, que lhe couber, no prazo de 15 dias.

P.I.
29/08/2025 17:41

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:24

Expedição de Termo.
29/08/2025 15:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2025 11:52

Recebidos os autos
29/08/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:52

Concedida a tutela provisória
26/08/2025 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
26/08/2025 06:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/08/2025 03:37

Decorrido prazo de LORENNA MARQUES DE LIMA em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 19:59

Recebidos os autos
13/08/2025 19:59

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 19:59

Recebida a emenda à inicial
13/08/2025 03:18

Publicado Decisão em 12/08/2025.
13/08/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
12/08/2025 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
11/08/2025 09:44

Juntada de Petição de comprovante
11/08/2025 09:36

Juntada de Petição de certidão
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0740692-54.2025.8.07.0001 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: LORENNA MARQUES DE LIMA REQUERIDO: SOLANGE MARQUES SILVA DECISÃO Trata-se de ação de interdição ajuizada por LORENNA MARQUES DE LIMA (CPF: *99.***.*18-34), ELIO LUIZ DE LIMA JÚNIOR e LÍVIA MARQUES DE LIMA em face de SOLANGE MARQUES SILVA (CPF: *87.***.*10-72).

Inclua a secretaria Elio Luiz e Lívia Marques no polo ativo do feito.

Para análise da gratuidade de justiça postulada pelos autores (e não pela requerida), confiro o derradeiro prazo de 05 (cinco) dias para instruam os autos com os documentos determinados na emenda de ID 245129626.

Alternativamente, recolham as custas processuais.

P.I.

Brasília - DF, data da assinatura digital.

ANDRÉ FERREIRA DE BRITO Juiz de Direito Substituto
08/08/2025 14:22

Recebidos os autos
08/08/2025 14:22

Determinada a emenda à inicial
07/08/2025 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
06/08/2025 15:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/08/2025 03:19

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 16:01

Recebidos os autos
04/08/2025 16:01

Determinada a emenda à inicial
04/08/2025 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
04/08/2025 14:09

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)
04/08/2025 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/08/2025 11:07

Recebidos os autos
04/08/2025 11:07

Determinada a distribuição do feito
02/08/2025 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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