STJ - 0744136-37.2021.8.07.0001

04/08/2025 11:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/08/2025 11:54

Transitado em Julgado em 04/08/2025

27/06/2025 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 589760/2025

27/06/2025 14:14

Protocolizada Petição 589760/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

25/06/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 525196/2025 - AgRg

24/06/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0525196 - AgRg no AREsp 2464261 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 09:56

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/06/2025 15:09

Conhecido o recurso de LEANDRO ROGES SILVA VIEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 525196/2025 - AgRg no AREsp 2464261

11/06/2025 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

09/06/2025 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 525196/2025

09/06/2025 17:41

Protocolizada Petição 525196/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/06/2025

04/06/2025 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 509924/2025

04/06/2025 18:27

Protocolizada Petição 509924/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/06/2025

04/06/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

04/06/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

03/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

02/06/2025 19:20

Conheço do agravo de LUCAS GABRIEL GONCALVES para não conhecer do Recurso Especial

02/06/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

02/06/2025 19:20

Conheço do agravo de LEANDRO ROGES SILVA VIEIRA para não conhecer do Recurso Especial

16/05/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

16/05/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/05/2024 18:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 399799/2024

16/05/2024 18:36

Protocolizada Petição 399799/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/05/2024

29/11/2023 14:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/11/2023 14:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/11/2023 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

29/11/2023 11:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/11/2023 11:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/10/2023 18:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/10/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/09/2023 19:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS