15/09/2025 03:11

Publicado Decisão em 15/09/2025.
13/09/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
10/09/2025 19:03

Recebidos os autos
10/09/2025 19:03

Determinada a emenda à inicial
08/09/2025 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/09/2025 03:41

Decorrido prazo de MARGARIDA ALVES SIQUEIRA em 05/09/2025 23:59.
15/08/2025 03:21

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710977-13.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARGARIDA ALVES SIQUEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a inicial para: a) retificar o polo passivo da demanda, excluindo-se a Polícia Militar do DF e incluindo-se o Distrito Federal, ente político com personalidade jurídica, e alteração dos pedidos constantes na inicial; b) juntar procuração ao feito para fins de regularidade da representação processual; c) juntar orçamento de despesas de todo o procedimento cirúrgico mencionado na exordial; d) retificar o valor da causa que deve corresponder ao do proveito econômico pretendido no feito, no caso, o valor do procedimento cirúrgico descrito na petição inicial.

Traga nova petição inicial.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 14
13/08/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 17:30

Recebidos os autos
12/08/2025 17:30

Determinada a emenda à inicial
12/08/2025 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/08/2025 15:29

Juntada de Certidão
12/08/2025 15:23

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/08/2025 14:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
12/08/2025 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/08/2025 14:17

Recebidos os autos
12/08/2025 14:17

Declarada incompetência
12/08/2025 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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