TJDFT - 0727621-85.2025.8.07.0000

    17ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 6TCV               De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO, Presidente da 6ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que no dia 17 de Setembro de 2025 (Quarta-feira) com início às treze horas e trinta minutos (13h30min), na Sala de Sessões da 6ª Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 2º andar, sala 211, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados.   Ressalto que a Sessão será presencial.   É possível a participação na forma virtual de advogados com domicílio profissional em outro Estado, por meio da plataforma de videoconferência Microsoft Teams, nos estritos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil, comprovando-se no processo tal condição.   Informo, ainda, que poderá haver inscrição antecipada para sustentação oral, por petição no processo, até o dia anterior da sessão, permanecendo hígida a possibilidade de inscrição na sala de sessões até o momento do início da sessão, nos termos do art. 937, § 2º, do Código de Processo Civil.   Saliento, por fim, que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente:     Processo 0732034-75.2024.8.07.0001 Número de ordem 1 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo ELISA DE ALBUQUERQUE MEDEIROSFETTER MOLD - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado(s) - Polo Ativo   LUCAS MOREIRA DE QUEIROZ - DF5324400ACRISTIAN FETTER MOLD - DF12513-A Polo Passivo FETTER MOLD - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACRISTIAN FETTER MOLDELISA DE ALBUQUERQUE MEDEIROS Advogado(s) - Polo Passivo   CRISTIAN FETTER MOLD - DF12513-ALUCAS MOREIRA DE QUEIROZ - DF5324400A Terceiros interessados     Processo 0703771-96.2021.8.07.0014 Número de ordem 2 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL DUETTO Advogado(s) - Polo Ativo   WILKER LUCIO JALES - DF38456-A Polo Passivo LINUS COMERCIO E MANUTENCAO DE PISCINAS & SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA Advogado(s) - Polo Passivo   RENATO CARNEIRO PEDROSO - DF46130-A Terceiros interessados     Processo 0704028-34.2024.8.07.0009 Número de ordem 3 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA - SP310300-A Polo Passivo CRISMELL DISTRIBUIDORA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo   CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA - DF25624-A Terceiros interessados     Processo 0717836-33.2024.8.07.0001 Número de ordem 4 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo ANA CLEBIA FERNANDES DE SOUZA VASCONCELOS Advogado(s) - Polo Ativo   MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA - DF32898-A Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DAVID AZULAY - RJ176637-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS   Processo 0751288-34.2024.8.07.0001 Número de ordem 5 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO ORION CENTER Advogado(s) - Polo Ativo   LEONARDO VARGAS RORIZ - DF15037-A Polo Passivo MARIA ROSELI CASSANO BORELLA Advogado(s) - Polo Passivo     Terceiros interessados     Processo 0747002-13.2024.8.07.0001 Número de ordem 6 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo JERFFSON COELHO DE JESUS Advogado(s) - Polo Ativo   LUCAS DOS SANTOS DE JESUS - SP500682-A Polo Passivo BANCO C6 S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 S.A FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A Terceiros interessados     Processo 0733389-23.2024.8.07.0001 Número de ordem 7 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo GRACE CORREA PEREIRA MAIA Advogado(s) - Polo Ativo   RONALD SIQUEIRA BARBOSA FILHO - DF32748-AKALITA TAVARES DA SILVA - DF78391MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA - DF59546-ARAMON RICHARDSON TORRES LIMA - DF72443-A Polo Passivo GRUPO FARTURA DE HORTIFRUT S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo   SARA DOS SANTOS SIMOES - SP124327MURILO REZENDE DOS SANTOS - SP209343 Terceiros interessados     Processo 0704868-17.2024.8.07.0018 Número de ordem 8 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo E.

L.

V.

S.

Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo D.

F.

Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS   Processo 0715081-05.2025.8.07.0000 Número de ordem 9 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo L.

D.

C.

D.

S.

Advogado(s) - Polo Ativo   CARLOS EDUARDO DO CARMO JUNIOR - SP286052-A Polo Passivo P.

H.

F.

F.

Advogado(s) - Polo Passivo   RODRIGO MELLO DA ROSA - SC28732 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS   Processo 0703939-54.2023.8.07.0006 Número de ordem 10 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo R.

N.

N.A.

C.

D.

C.

N.

Advogado(s) - Polo Ativo   RAIMUNDO NONATO NERES - DF24856-AJONATAS MORETH MARIANO - DF29446-A Polo Passivo A.

C.

D.

C.

N.R.

N.

N.

Advogado(s) - Polo Passivo   JONATAS MORETH MARIANO - DF29446-ARAIMUNDO NONATO NERES - DF24856-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS   Processo 0752672-21.2023.8.07.0016 Número de ordem 11 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo R.

C.

R.J.

M.

D.

M.

Advogado(s) - Polo Ativo   MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA - DF59546-ADANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES - DF26907-AJOAO DANIEL SOARES SANTANA - DF70969-A Polo Passivo J.

M.

D.

M.R.

C.

R.

Advogado(s) - Polo Passivo   DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES - DF26907-AJOAO DANIEL SOARES SANTANA - DF70969-AMATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA - DF59546-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS   Processo 0704102-24.2020.8.07.0011 Número de ordem 12 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo MAURICIO AGOSTINI PINTOBOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.

LUCIANO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA - DF40647-AMATHEUS CORREA DE MELO - DF46245-AMARCELO KOWALSKI TESKE - SC16327-ADAVID FELICIANO DE LIMA - RJ126110-A Polo Passivo ADILSON JOSE NOVENTABOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.MAURICIO AGOSTINI PINTO Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALBOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.

MARCELO KOWALSKI TESKE - SC16327-ADAVID FELICIANO DE LIMA - RJ126110-ALUCIANO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA - DF40647-AMATHEUS CORREA DE MELO - DF46245-A Terceiros interessados     Processo 0701517-02.2025.8.07.0018 Número de ordem 13 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo FLAVIO CORREA TIBURCIO Advogado(s) - Polo Ativo   BIANCA KARINA TELES DE DEUS - GO62725 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS   Processo 0704863-89.2024.8.07.0019 Número de ordem 14 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo A.

L.

S.

D.

S.

Advogado(s) - Polo Ativo   GLAUBER VIEIRA DOS SANTOS SAMPAIO - DF57199-A Polo Passivo CONSORCIO HP - ITA Advogado(s) - Polo Passivo   FABIO CARRARO - DF21444-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS   Processo 0747808-51.2024.8.07.0000 Número de ordem 15 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo M.

R.

J.

Advogado(s) - Polo Ativo   WHASHINGTON PAIVA SANTOS SOUSA - DF53969-AJOSYANY CRYSTHYNA MARTINS DE ARAUJO - DF45999-AJUNIO MARTINS DE ARAUJO - DF53940-AJAMILSON DE MORAIS VERAS - CE16926 Polo Passivo B.

F.

R.Y.

F.

R.C.

F.

R.

Advogado(s) - Polo Passivo   ELISANGELA DA SILVA MONTEIRO - GO31997-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS   Processo 0701090-63.2024.8.07.0010 Número de ordem 16 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo BRTW COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDANEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR - DF19305-ARENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.ABRTW COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-AGERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR - DF19305-A Terceiros interessados     Processo 0740951-83.2024.8.07.0001 Número de ordem 17 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo WAEGA PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA Advogado(s) - Polo Ativo   TIAGO CORREIA DA CRUZ - DF25182-A Polo Passivo M-8 BRASIL GESTAO E INCORPORACOES LTDADONA DE CASA SUPERMERCADOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DONA DE CASA SUPERMERCADOS LTDA THALITA DA COSTA E SILVA - GO45383-AELCIO BERQUO CURADO BROM - GO12000-A Terceiros interessados     Processo 0715137-79.2023.8.07.0009 Número de ordem 18 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo E.

S.

D.

J.

Advogado(s) - Polo Ativo   DRIELLY MARIA DE OLIVEIRA MARQUES - DF63777-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados DELEGADO CHEFE DA 26ª DELEGACIA DE POLÍCIAMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS   Processo 0725755-44.2022.8.07.0001 Número de ordem 19 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo FOTON INFORMATICA S.A.BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA PAOLLA OURIQUES - DF34217-ACARLOS HENRIQUE SOARES SANTANA - GO30356-AGABRIEL ALVES PASSOS - DF43774-ALUCAS DE ARAUJO DUARTE - DF52385-ARICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS - DF34768-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.FOTON INFORMATICA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA CARLOS HENRIQUE SOARES SANTANA - GO30356-AGABRIEL ALVES PASSOS - DF43774-APAOLLA OURIQUES - DF34217-ALUCAS DE ARAUJO DUARTE - DF52385-ARICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS - DF34768-A Terceiros interessados PABLO COELHO FERREIRA   Processo 0716470-84.2023.8.07.0003 Número de ordem 20 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A Polo Passivo MAQCAMPO SOLUCOES AGRICOLAS S/A Advogado(s) - Polo Passivo   LUCIANO LOPES CANCADO - DF43278-AEDUARDA CORTES ANTUNES WURMBAUER - DF76478-ABRUNO RODRIGUES DA SILVA - DF40151-ALUCIANA CRISTINA DE SOUZA - DF29691-AJOAO PEDRO DA COSTA BARROS - MG79459-A Terceiros interessados     Processo 0735099-15.2023.8.07.0001 Número de ordem 21 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo IBF AGRO PECUARIA SA Advogado(s) - Polo Ativo   LUIS FERNANDO BASSI - SP267900RAQUEL ELITA ALVES PRETO - SP108004 Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL ADEMARIS MARIA ANDRADE MACIEL - DF15460-AADOLFO DE OLIVEIRA ROSA - ES58