08/09/2025 20:19

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 03:04

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0753948-19.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SELMA LIMA OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2025.

JOAO PEDRO CARVALHO CORREA MARQUES Servidor Geral
19/08/2025 23:56

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 19:13

Recebidos os autos
19/08/2025 19:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/08/2025 15:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/08/2025 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/08/2025 15:24

Transitado em Julgado em 18/08/2025
19/08/2025 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2025 23:59.
09/08/2025 22:18

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 03:16

Publicado Sentença em 08/08/2025.
08/08/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 13:37

Recebidos os autos
06/08/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:37

Homologada a Transação
06/08/2025 13:37

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
02/08/2025 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/08/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 03:15

Publicado Certidão em 31/07/2025.
31/07/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 18:46

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:53

Juntada de Petição de contestação
30/06/2025 03:15

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 18:24

Recebidos os autos
25/06/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:24

Outras decisões
09/06/2025 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/06/2025 11:54

Juntada de Certidão
04/06/2025 22:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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