08/09/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 02:56

Publicado Certidão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0806947-80.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSUE DE SOUSA MENDES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 1 de setembro de 2025 14:18:23.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
01/09/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:18

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:38

Recebidos os autos
01/09/2025 12:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/08/2025 18:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/08/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:57

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0806947-80.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) EXEQUENTE: JOSUE DE SOUSA MENDES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte requerente, para se manifestar quanto aos documentos juntados aos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, 5 de agosto de 2025 15:46:18.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Servidor Geral
05/08/2025 15:47

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:55

Recebidos os autos
11/07/2025 16:55

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/07/2025 15:06

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/07/2025 15:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
11/07/2025 15:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/07/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:57

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 20:56

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 20:56

Expedição de Ofício.
25/06/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:25

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:18

Recebidos os autos
11/04/2025 22:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/04/2025 17:21

Juntada de Petição de contrarrazões
27/03/2025 02:51

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
27/03/2025 02:51

Publicado Sentença em 27/03/2025.
27/03/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 12:28

Expedição de Certidão.
24/03/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
23/03/2025 15:31

Recebidos os autos
23/03/2025 15:31

Julgado procedente o pedido
28/02/2025 18:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
26/02/2025 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/02/2025 17:40

Recebidos os autos
24/02/2025 18:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
24/02/2025 16:23

Juntada de Petição de réplica
03/02/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 03:10

Publicado Certidão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 14:17

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:23

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 02:38

Decorrido prazo de JOSUE DE SOUSA MENDES em 05/12/2024 23:59.
28/11/2024 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 11:09

Expedição de Mandado.
25/11/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:41

Recebidos os autos
25/11/2024 17:41

Concedida a Antecipação de tutela
25/11/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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