12/09/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2025 23:59.
08/08/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 11:57

Juntada de Certidão
25/07/2025 11:57

Juntada de Alvará de levantamento
25/07/2025 11:57

Juntada de Certidão
25/07/2025 11:57

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2025 02:51

Publicado Sentença em 23/07/2025.
23/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718168-46.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ANA MARIA FERNANDES DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar.

Para satisfação da obrigação, foram expedidas Requisições de Pequeno Valor.

O DF informou o pagamento das RPVs.

Com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, declaro extinta a execução, em face do pagamento.

Expeçam-se alvarás de levantamento em favor dos credores.

Fica autorizado o levantamento por meio de PIX, desde que informado pelos credores.

Não há interesse recursal, portanto, registre-se o trânsito em julgado desta sentença e após, arquivem-se os autos.

Ao CJU: Dê-se mera ciência às partes.

Prazo: 5 dias (não incide dobra legal).

Nos termos do comprovante , transfiram-se os valores em favor dos credores.

Após, registre-se o trânsito em julgado desta sentença e arquivem-se os autos com baixa.

BRASÍLIA, DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
21/07/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 18:20

Recebidos os autos
21/07/2025 18:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/07/2025 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
21/07/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
20/07/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 07:50

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 03:38

Juntada de Certidão
18/07/2025 03:38

Juntada de Certidão
15/07/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 17:39

Expedição de Certidão.
09/07/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2025 23:59.
29/04/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:06

Expedição de Ofício.
25/04/2025 14:06

Expedição de Ofício.
18/03/2025 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:44

Decorrido prazo de ANA MARIA FERNANDES DA SILVA em 12/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:38

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:19

Recebidos os autos
27/02/2025 16:19

Outras decisões
27/02/2025 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
26/02/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2025 23:59.
28/01/2025 04:00

Decorrido prazo de ANA MARIA FERNANDES DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
07/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:32

Publicado Decisão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:44

Recebidos os autos
04/12/2024 15:44

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
03/12/2024 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
03/12/2024 07:44

Juntada de Petição de réplica
03/12/2024 00:28

Juntada de Petição de impugnação
10/10/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 19:10

Juntada de Certidão
10/10/2024 17:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 08:41

Recebidos os autos
08/10/2024 08:41

Determinada a emenda à inicial
07/10/2024 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0751186-30.2025.8.07.0016

Nelia Maria de Oliveira Vallu

Banco do Brasil S/A

Advogado: Joao Kleiber Esper

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/05/2025 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0705071-36.2025.8.07.0020

Alex dos Santos Ferreira

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Luciana Maria Aragao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/03/2025 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0717712-96.2024.8.07.0018

Marilia de Fatima Oliveira Pereira

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/09/2024 12:44

Exibir Processo

Processo nº 0717478-16.2025.8.07.0007

Aline Giselle Pizatto

Tech Prime Artigos Sublimaticos LTDA

Advogado: Dayane Cavalcante Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/07/2025 13:43

Exibir Processo

Processo nº 0704964-25.2025.8.07.0009

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Leidiane da Silva Rodrigues

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/04/2025 17:49

Exibir Processo