12/09/2025 17:09

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 17:08

Transitado em Julgado em 12/09/2025
12/09/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2025 23:59.
05/08/2025 15:55

Juntada de Certidão
05/08/2025 15:55

Juntada de Alvará de levantamento
02/08/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
31/07/2025 21:59

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:54

Publicado Sentença em 23/07/2025.
23/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025 02:54

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0721673-45.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HEVELSON LANE VIEIRA, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme depósito realizado pelo executado para quitação das RPV's expedidas (ID's 233264473 e 233264464).

Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC).

Expeça-se ordem de pagamento via PIX quanto aos valores depositados em Juízo (ID's 243078381 e 243079398), em nome dos credores estampados nas requisições adimplidas, independentemente do trânsito em julgado.

O executado é isento de custas, por força de Lei.

Trânsito em julgado com a publicação da presente Sentença.

Tudo feito e certificado, arquivem-se os autos de imediato, procedendo a baixa no nome da parte Executada.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
21/07/2025 19:06

Juntada de Certidão
21/07/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 19:05

Juntada de Certidão
21/07/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 16:20

Recebidos os autos
21/07/2025 16:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2025 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
18/07/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 03:14

Juntada de Certidão
17/07/2025 03:09

Juntada de Certidão
09/07/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:55

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
28/04/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:46

Expedição de Ofício.
24/04/2025 14:46

Expedição de Ofício.
28/02/2025 16:37

Expedição de Certidão.
28/02/2025 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2025 23:59.
18/12/2024 02:41

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:41

Decorrido prazo de HEVELSON LANE VIEIRA em 17/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:45

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:02

Recebidos os autos
06/12/2024 15:02

Outras decisões
05/12/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
04/12/2024 16:59

Juntada de Petição de certidão
04/12/2024 16:32

Recebidos os autos
04/12/2024 16:32

Determinada a emenda à inicial
04/12/2024 15:15

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/12/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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