TJDFT - 0741452-26.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/12/2023 14:55
Arquivado Definitivamente
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01/12/2023 03:50
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
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14/11/2023 16:33
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2023 16:33
Transitado em Julgado em 11/11/2023
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11/11/2023 04:09
Decorrido prazo de RENATO MAGNO BATISTA em 10/11/2023 23:59.
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31/10/2023 13:12
Juntada de Petição de petição
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25/10/2023 02:27
Publicado Sentença em 25/10/2023.
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24/10/2023 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
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20/10/2023 18:15
Recebidos os autos
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20/10/2023 18:15
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2023 18:15
Julgado improcedente o pedido
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19/10/2023 17:32
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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19/10/2023 16:46
Recebidos os autos
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19/10/2023 16:46
Proferido despacho de mero expediente
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03/10/2023 19:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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03/10/2023 09:33
Juntada de Petição de petição
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26/09/2023 02:59
Publicado Certidão em 26/09/2023.
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26/09/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
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25/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0741452-26.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RENATO MAGNO BATISTA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 22 de setembro de 2023.
BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral -
22/09/2023 14:13
Expedição de Certidão.
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21/09/2023 19:38
Juntada de Petição de petição
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21/09/2023 09:49
Juntada de Petição de réplica
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14/09/2023 02:37
Publicado Certidão em 14/09/2023.
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14/09/2023 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
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13/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0741452-26.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RENATO MAGNO BATISTA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu em branco o prazo para oferecimento de réplica.
Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2023.
ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral -
12/09/2023 12:30
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2023 12:30
Expedição de Certidão.
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09/09/2023 01:51
Decorrido prazo de RENATO MAGNO BATISTA em 08/09/2023 23:59.
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17/08/2023 07:44
Publicado Certidão em 17/08/2023.
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16/08/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
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14/08/2023 18:11
Expedição de Certidão.
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14/08/2023 17:08
Juntada de Petição de contestação
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08/08/2023 01:46
Publicado Decisão em 08/08/2023.
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08/08/2023 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
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07/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0741452-26.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RENATO MAGNO BATISTA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
04/08/2023 14:16
Recebidos os autos
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04/08/2023 14:16
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2023 14:16
Outras decisões
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01/08/2023 15:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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01/08/2023 15:00
Juntada de Certidão
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28/07/2023 14:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2023
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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