26/08/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Turma Cível 11ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL Ata da 11ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, realizada no dia 03 de Julho de 2025. Às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: DIAULAS COSTA RIBEIRO, DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA, JOSE FIRMO REIS SOUB, JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA e o douto Procurador de Justiça, Dr. DICKEN WILLIAM LEMES SILVA.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0712530-66.2023.8.07.0018 0745359-23.2024.8.07.0000 0711975-49.2023.8.07.0018 0728535-72.2023.8.07.0016 0750184-10.2024.8.07.0000 0751359-39.2024.8.07.0000 0752013-26.2024.8.07.0000 0752148-38.2024.8.07.0000 0752695-78.2024.8.07.0000 0753074-19.2024.8.07.0000 0753115-83.2024.8.07.0000 0753713-37.2024.8.07.0000 0753801-75.2024.8.07.0000 0753834-65.2024.8.07.0000 0753876-17.2024.8.07.0000 0741703-89.2023.8.07.0001 0754221-80.2024.8.07.0000 0754495-44.2024.8.07.0000 0710441-98.2022.8.07.0020 0701411-94.2025.8.07.0000 0701548-76.2025.8.07.0000 0701917-70.2025.8.07.0000 0702441-67.2025.8.07.0000 0703092-02.2025.8.07.0000 0703094-69.2025.8.07.0000 0704639-77.2025.8.07.0000 0739514-80.2019.8.07.0001 0707636-25.2024.8.07.0014 0715786-80.2024.8.07.0018 0715865-95.2024.8.07.0006 0704782-92.2023.8.07.0014 0731542-83.2024.8.07.0001 0706099-37.2023.8.07.0011 0707103-74.2025.8.07.0000 0715571-11.2022.8.07.0007 0700227-44.2023.8.07.0010 0755805-37.2024.8.07.0016 0706480-08.2024.8.07.0012 0729251-13.2024.8.07.0001 0789209-79.2024.8.07.0016 0708172-44.2025.8.07.0000 0703715-04.2023.8.07.0011 0706845-56.2024.8.07.0014 0735672-19.2024.8.07.0001 0714191-79.2020.8.07.0020 0700940-67.2024.8.07.0015 0701493-71.2025.8.07.0018 0702157-90.2024.8.07.0001 0710607-88.2025.8.07.0000 0730199-52.2024.8.07.0001 0711976-20.2025.8.07.0000 0755332-96.2024.8.07.0001 0707360-12.2024.8.07.0008 0717339-65.2024.8.07.0018 0780330-83.2024.8.07.0016 0715377-27.2025.8.07.0000 0700507-72.2024.8.07.0012 0702530-34.2023.8.07.0009 0716851-33.2025.8.07.0000 0717688-88.2025.8.07.0000 0716684-93.2024.8.07.0018 0704953-83.2022.8.07.0014 0718397-26.2025.8.07.0000 0719981-83.2020.8.07.0007 0703528-55.2025.8.07.0001 RETIRADOS DA SESSÃO 0735046-34.2023.8.07.0001 0749264-36.2024.8.07.0000 0702038-98.2025.8.07.0000 0735672-19.2024.8.07.0001 0706822-13.2024.8.07.0014 0738204-63.2024.8.07.0001 ADIADOS 0702838-46.2023.8.07.0017 PEDIDOS DE VISTA 0717099-76.2024.8.07.0018 A sessão foi encerrada no dia 3 de julho de 2025 às 16h24. Eu, VERÔNICA REIS DA ROCHA VERANO, Secretário de Sessão 8ª Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. VERÔNICA REIS DA ROCHA VERANO Secretário de Sessão
22/08/2025 10:22

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 10:18

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:17

Transitado em Julgado em 22/08/2025
21/08/2025 17:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/08/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:32

Juntada de Certidão
29/07/2025 02:17

Decorrido prazo de MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A. em 28/07/2025 23:59.
07/07/2025 20:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 07/07/2025.
05/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:36

Conhecido o recurso de MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A. - CNPJ: 57.***.***/0001-78 (AGRAVANTE) e provido em parte
03/07/2025 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2025 02:16

Publicado Pauta de Julgamento em 27/06/2025.
27/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 19:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/06/2025 16:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/06/2025 23:46

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 18:55

Juntada de pauta de julgamento
23/06/2025 18:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/06/2025 10:38

Recebidos os autos
09/06/2025 17:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
09/06/2025 16:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:48

Juntada de Certidão
27/05/2025 15:36

Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2025 02:17

Decorrido prazo de MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A. em 09/05/2025 23:59.
31/03/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 20:15

Concedida em parte a Medida Liminar
28/03/2025 17:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/03/2025 19:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/03/2025 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0714842-38.2025.8.07.0020

Nelson Wilians &Amp; Advogados Associados

Cirineu Jorge Lorensi

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/07/2025 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0711714-21.2022.8.07.0018

Maria Lucia Bonfanti de Sousa

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/07/2022 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0708818-97.2025.8.07.0018

Jerusa de Franca Paes

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Diego Armando Nunes Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/07/2025 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0705785-14.2025.8.07.0014

Eliosvaldo Alves Pinto

Capitaliza Empresa Simples de Credito Lt...

Advogado: Alex Jose da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/06/2025 08:23

Exibir Processo

Processo nº 0728124-09.2025.8.07.0000

Paulo Roberto de Castro

Ricardo Fabio Miranda Romariz

Advogado: Edemilson Benedito Macedo Costa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/07/2025 18:49

Exibir Processo