05/09/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 14:21

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 03:43

Decorrido prazo de VANESSA RODRIGUES DE ABREU em 04/09/2025 23:59.
03/09/2025 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 03:55

Decorrido prazo de VANESSA RODRIGUES DE ABREU em 18/08/2025 23:59.
18/08/2025 18:03

Juntada de Certidão
12/08/2025 15:06

Recebidos os autos
12/08/2025 15:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/08/2025 16:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI
08/08/2025 16:16

Juntada de Petição de apelação
07/08/2025 16:33

Recebidos os autos
07/08/2025 16:33

Não recebido o recurso de EDERSON RODRIGUES SOUZA - CPF: *26.***.*44-19 (QUERELANTE).
07/08/2025 09:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI
07/08/2025 09:53

Juntada de Certidão
07/08/2025 03:16

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, com fundamento no art. 395, inciso II, do Código de Processo Penal, c/c art. 38 do mesmo diploma legal, rejeito a queixa-crime e, por conseguinte, declaro extinta a punibilidade da querelada VANESSA RODRIGUES DE ABREU, nos termos do art. 107, inciso IV, do Código Penal.
05/08/2025 18:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/08/2025 14:19

Recebidos os autos
05/08/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:19

Rejeitada a queixa
29/07/2025 17:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI
29/07/2025 17:57

Expedição de Certidão.
29/07/2025 17:56

Cancelada a movimentação processual
29/07/2025 17:56

Desentranhado o documento
29/07/2025 17:46

Recebidos os autos
28/07/2025 13:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI
28/07/2025 13:18

Juntada de Certidão
28/07/2025 13:16

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
24/07/2025 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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