STJ - 0703710-29.2021.8.07.0018

14/04/2025 08:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/04/2025 08:40

Transitado em Julgado em 14/04/2025

28/02/2025 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 173345/2025

28/02/2025 19:31

Protocolizada Petição 173345/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2025

25/02/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

24/02/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025 18:10

Conhecido o recurso de COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI SUPERIOR LTDA e provido

07/12/2023 18:27

Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento datado de 24/11/2023.

24/11/2023 10:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

12/04/2023 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

12/04/2023 19:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 332164/2023

12/04/2023 19:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/04/2023 19:49

Protocolizada Petição 332164/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/04/2023

07/02/2023 18:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/02/2023 18:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/02/2023 18:15

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

30/01/2023 06:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS