STJ - 0703710-29.2021.8.07.0018
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2025 08:40
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
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14/04/2025 08:40
Transitado em Julgado em 14/04/2025
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28/02/2025 19:51
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 173345/2025
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28/02/2025 19:31
Protocolizada Petição 173345/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2025
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25/02/2025 00:54
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025
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24/02/2025 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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21/02/2025 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025
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21/02/2025 18:10
Conhecido o recurso de COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI SUPERIOR LTDA e provido
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07/12/2023 18:27
Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento datado de 24/11/2023.
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24/11/2023 10:03
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
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12/04/2023 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
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12/04/2023 19:51
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 332164/2023
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12/04/2023 19:49
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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12/04/2023 19:49
Protocolizada Petição 332164/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/04/2023
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07/02/2023 18:17
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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07/02/2023 18:17
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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07/02/2023 18:15
Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
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30/01/2023 06:04
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2023
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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