05/09/2025 02:15

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 10:26

Recebidos os autos
02/09/2025 10:26

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)
02/09/2025 10:26

Recurso Especial não admitido
01/09/2025 10:19

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/08/2025 16:47

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0744258-48.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 20 de agosto de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
19/08/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 02:16

Publicado Certidão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 11:07

Juntada de Certidão
15/08/2025 11:07

Juntada de Certidão
13/08/2025 16:45

Recebidos os autos
13/08/2025 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
13/08/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 30/06/2025.
28/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:22

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
18/06/2025 23:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2025 13:23

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:16

Expedição de Certidão.
14/05/2025 18:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2025 19:59

Recebidos os autos
04/05/2025 22:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
03/05/2025 23:24

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/05/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 07/04/2025.
05/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:42

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
21/03/2025 19:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2025 17:09

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:54

Expedição de Intimação de Pauta.
03/02/2025 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2025 12:07

Recebidos os autos
23/01/2025 15:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
23/01/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
07/11/2024 21:07

Juntada de Petição de contrarrazões
04/11/2024 01:16

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 07:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/10/2024 21:17

Recebidos os autos
15/10/2024 21:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
15/10/2024 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/10/2024 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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